Governo pode recorrer a Novo Fundo da UE para reconversão da Central de Sines

A reconversão da Central Termoelétrica de Sines pode ser um dos projetos a beneficiar do novo Fundo para a Transição Justa (FTJ).

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Bruxelas quer que os Estados-membros esqueçam os cortes e incluam uma verba de 7,5 mil milhões de euros de “dinheiro novo” no Quadro Financeiro Plurianual para 2021 a 2027. O valor do novo Fundo para a Transição Justa (FTJ) deverá conseguir movimentar entre 30 a 50 mil milhões de euros, dando uma ajuda às regiões mais dependentes de combustíveis fósseis, para que não percam a carruagem da transição energética.

Dentro do montante, para distribuir em sete anos, Portugal poderá ir buscar apenas uma pequena parte. “Não será muito volumoso porque Portugal, felizmente, tem vindo a fazer toda uma trajetória que lhe permite estar numa posição bastante interessante em termos de carbono”, afirmou Elisa Ferreira que, ontem, apresentou o mecanismo para mobilizar 100 mil milhões de euros de ajuda à transição energética.

Contudo, para comissária europeia encarregada da Coesão e Reformas já é uma “boa notícia” o facto do país também receber uma fatia, pois quando começou a ser pensado, o Fundo para a Transição Justa tinha em mente sobretudo regiões europeias mais a leste, com enorme peso nas emissões atmosféricas, e com enorme dependência de emprego ligado a minas e outras indústrias extrativas. No entanto, a proposta avançada agora pela Comissão Europeia, inclui os 27 países.

Os governos terão assim que identificar as regiões e os projetos que podem ser apoiados, num processo que envolve também diálogo com a Comissão Europeia. No caso português, a Central Termoelétrica de Sines e a do Pego (Abrantes), cujos encerramentos já foram anunciados, podem ser duas das infraestruturas abrangidas pelo Fundo. “Podem ser várias regiões, mas em particular a reconversão de Sines ou do Pego são hipotéticas”, disse, segundo o Expresso, Elisa Ferreira, adiantando ainda que “não lhe cabe a ela tomar essa decisão, mas ao executivo de António Costa”.