Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, os estudantes estão sem atividades letivas, desde o início do segundo período, devido à falta de funcionários.
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A situação acontece na Escola Básica Manuel Patrício e foi denunciada ontem, 15 de janeiro, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) e pela mãe de uma das crianças. Mas, a direção da instituição de ensino, contatada pela Lusa, limitou-se a dizer que não faz declarações sobre o assunto.
“Esta situação compromete a minha estabilidade profissional e a resposta de terapias e apoios psicopedagógicos à minha filha”, lamentou à agência noticiosa Liliana Burrica, mãe de uma das crianças da Unidade de Educação Especial da Escola Manuel Ferreira Patrício.
A mesma encarregada de educação disse ainda que a unidade é frequentada, a título permanente, por cinco crianças, com idades entre os oito e os 15 anos, realçando que estes alunos estão sem atividades letivas desde o início da pausa letiva do Natal. “Fui informada três dias antes de que, no dia 6 de janeiro, não se iniciava o funcionamento da unidade e que a situação estava relacionada com o número insuficiente de funcionários, que colocava em risco a segurança dos alunos”, disse.
Liliana Burrica acrescentou que já contactou a escola e que não obteve qualquer resposta, sublinhando que “não existe sequer uma previsão de quando é que as crianças podem retomar as atividades”. “Estamos a falar de crianças com necessidades educativas especiais, que têm na escola fisioterapia, terapia da fala e acompanhamento psicológico. Todas estas valências acabam por falhar, porque não é em casa que as crianças têm este tipo de respostas”, explicou.
O STFPSSRA corroborou as declarações da encarregada de educação. Em comunicado, o sindicato declarou que a unidade “encontra-se encerrada desde o início do segundo período letivo, o que obriga as crianças a ficarem em casa e causa grande descontentamento, preocupação e transtorno na vida profissional dos pais”. “Posteriormente, também o ginásio encerrou, privando os alunos de usufruírem das aulas de educação física”, adiantou o sindicato, alertando que a situação “poderá vir a agravar-se, com o encerramento de mais setores”.
Segundo a fonte sindical, os problemas estão relacionados com “a falta de trabalhadores assistentes operacionais, os atuais funcionários estão cansados e exaustos, o que os leva a recorrer, com muita frequência, a atestados médicos e baixas médicas, encontrando-se, atualmente, 12 nestas condições”.
Para o STFPSSRA os constrangimentos devem ser resolvidos com a “abertura de concurso para a colocação de mais trabalhadores para colmatar a falta crónica de assistentes operacionais e a regularização dos precários, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública”. “Já têm homologação positiva da Comissão de Avaliação Bipartida da Educação, mas expirou, há muito, os trinta dias previstos na lei para a abertura de concursos de regularização”, referiu o STFPSSRA, acusando a Direção-Geral da Administração Escolar de bloquear o processo.
