A Câmara do Seixal defende que o Governo deve reduzir o “grande diferencial” de comparticipação nos realojamentos, uma vez que os preços das habitações “estão acima dos valores da portaria”.
“Na segunda fase dos realojamentos, a câmara ficava com cerca de 72% dos custos e o Estado com 28%, mas esta situação não condiz com o programa do Governo, o Prohabita, que dizia que era no mínimo 45% do Estado e 55% da autarquia”, explicou o presidente do município, Joaquim Santos
Além disso, acrescentou, o novo programa de acesso à habitação que o Governo lançou, o 1.º Direito, “também diz que o diferencial deverá ser menor”.
As declarações do autarca foram feitas, ontem, depois de uma reunião com a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, na qual apresentou este “grande diferencial de comparticipação” no processo de realojamento de 74 famílias, que vivem em condições precárias em Vale de Chícharos, mais conhecido como Bairro da Jamaica.
“Ficámos de fazer um trabalho de adaptação ao novo programa do Governo e de fazer uma nova análise, para depois reunirmos novamente e ver se existem ou não melhorias em relação ao desequilíbrio que existe hoje”, adiantou.
Segundo o autarca, o Governo “demonstrou um grande empenho em resolver o problema, mas a reunião acabou por ser inconclusiva”.
O município contava ter começado a segunda fase de realojamentos dos lotes 13, 14 e 15 até ao fim de 2019, mas, em janeiro, informou que o processo está atrasado devido às “burocracias e especulação imobiliária”.
“Ainda não adquirimos praticamente habitações nenhumas. Temos 60 frações em aquisição neste momento e temos outras identificadas, mas o problema é que as habitações hoje estão a um preço acima dos valores da portaria do anterior programa (Prohabita)”, explicou Joaquim Santos.
Ainda assim, o autarca mantém a esperança de que “com a redução do diferencial de comparticipação” se possa concretizar a compra das habitações. “Sem esta questão estar ultrapassada é difícil, mas diria que durante o próximo mês de março, se tudo correr bem, poderemos ter novidades relativamente a este processo”, adiantou.
