Dos 55 reclusos libertados ontem, cinco encontravam-se a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Évora.
Os presos foram libertados ao abrigo da aplicação das normas excecionais de flexibilização de penas resultantes da pandemia do coronavírus, indicou o Conselho Superior da Magistratura.
“Durante todo o dia de hoje (terça-feira dia 15), até às 18h00, beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 55 reclusos em todo o país, dividindo-se por sete em Lisboa, 39 no Porto (inclui 15 de Aveiro), um em Coimbra, cinco em Évora e três em Ponta Delgada”, precisa uma nota do gabinete de apoio ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O CSM refere que aos 55 reclusos ontem libertados “acresce o número aproximado de 1.080 mandados de libertação apurados desde a entrada em vigor da lei 9/2020”, o que permite dizer que, desde sábado, data de entrada em vigor do diploma, já terão saído das cadeias portuguesas 1.135 reclusos.
O CSM reitera que os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estiveram ontem, mais uma vez, em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na lei em causa.
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM, José Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.
