O ministro do Mar prometeu reavaliar a proibição da pesca aos fins de semana em Setúbal e Sesimbra depois de ouvir pescadores e diversas associações de pesca daqueles dois concelhos.
“Vim aqui recolher opiniões deste setor porque estamos a avaliar as exceções que estão previstas na lei. É complicado encontrar um mínimo denominador comum”, disse Ricardo Serrão Santos, admitindo que a reavaliação da proibição da pesca aos fins de semana “é uma possibilidade que está em aberto”.
O ministro do Mar, que falou à Lusa ontem, depois de reunir com pescadores e associações de pesca de Sesimbra e Setúbal, ressalvou, no entanto, que, por enquanto, se trata apenas de uma possibilidade que está ainda a ser devidamente avaliada por diversas entidades ligadas ao setor das pescas.
O Governo proibiu a pesca ao fim de semana até ao final do mês de maio na sequência das reclamações dos pescadores, devido ao excesso de peixe no mercado e ao preços baixos do pescado, após o encerramento dos restaurantes, para prevenir a propagação da pandemia Covid-19, mas há várias comunidades de pescadores que se consideram prejudicadas e defendem a revogação ou alteração desta medida.
Segundo o ministro do Mar, na reunião efetuada em Sesimbra, nas instalações da Artesanal Pesca, os pescadores pediram o fim da proibição da pesca do peixe-espada preto ao fim de semana alegando que essa proibição não fazia sentido uma vez que o “preço do peixe-espada preto está definido à cabeça”.
Na reunião efetuada nas instalações da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), alguns pescadores de Setúbal também pediram a revogação, ou alteração da proibição da pesca ao fim de semana, de forma a que, no mínimo, tenham a possibilidade de lançar as redes ao domingo, ainda que só possam recolher o pescado na segunda-feira. “Não faz sentido lançarmos as redes à sexta-feira para irmos recolher à segunda-feira, porque o peixe já não estaria em condições. Por outro lado, só podermos lançar as redes na segunda-feira, significa que só podemos recolher o pescado na terça, ou seja, não perdemos só o sábado e o domingo, mas também a segunda-feira”, disse um dos pescadores artesanais que marcou presença no encontro.
A proibição preocupa também os pescadores que se dedicam à captura do choco, uma vez que se trata de pesca sazonal, que tem o seu ponto forte nos meses de março, abril e maio, o que significa que, a manter-se a proibição, os pescadores vão ser prejudicados no período em que a atividade é mais rentável.
No encontro em Setúbal a associação Setúbal-Pesca, que representa mais de uma centena de pescadores, alertou ainda para a situação de alguns pescadores artesanais que não conseguem realizar o mínimo de vendas anuais estabelecido legalmente, de 7.200 euros, e que, além de não faturarem o suficiente, ainda são penalizados com a perda da licença de pesca para o ano seguinte, por não terem atingido aquele valor. “É uma dupla penalização porque se o rendimento que não conseguiram atingir resulta de uma diminuição de stock, isso tem de ser tido consideração e tem de entrar no algoritmo que se aplica aqui, face às oportunidades de pesca que houve”, reconheceu o ministro do Mar, admitindo que é necessário “rever o algoritmo para não haver essa dupla penalização”.
Ricardo Ferrão Santos afirmou ainda que as reuniões com os pescadores de Setúbal e Sesimbra lhe permitiram ter um melhor conhecimento da realidade destas comunidades piscatórias tendo em vista a tomada de decisões que permitam “melhorar o rendimento dos pescadores”, mas lamentou que alguns deles, que participaram no encontro a título individual, não estejam devidamente organizados para melhor defenderem os seus interesses.
