O acordo que prevê a realização dos trabalhos foi assinado esta semana. Custo total do empreendimento é superior a 5,3 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Setúbal e o Estado firmaram um protocolo de cooperação tendo em vista a realização de obras de estabilização da encosta do Forte de São Filipe.
Este acordo irá permitir iniciar a segunda fase dos trabalhos cujo primeira ocorreu em 2016. Sem a realização destas obras, “não podem ser consideradas satisfatórias as condições de segurança existentes para obstar à ocorrência de um acidente potencialmente grave, com eventual perda de vidas humanas e de equipamentos”, diz o documento do protocolo.
Peritagens realizadas por técnicos do laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) confirmaram que a encosta que agora vai continuar a ser alvo de obras pode ruir em caso de terramoto ou de chuvadas intensas. Esse mesmo perigo foi, de resto, salientado pela presidente da autarquia, Maria das Dores Meira.
O acordo de cooperação técnica e financeira diz que a autarquia assume a apresentação da candidatura ao novo aviso-convite, com vista à continuação do financiamento da obra, a qual atinge o montante máximo correspondente a 75 por cento do custo total da intervenção, orçada em 5.371.191,60 euros, com IVA incluído.
O acordo determina ainda que o Estado português, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, comparticipa a realização da operação, “incluindo todos os custos inerentes à execução da obra, custos preparatórios, estudos e sondagens, elaboração do projeto de execução e contratação de equipa de fiscalização”, até ao montante máximo correspondente a 25 por cento do custo total da mesma.
