União das IPSS quer Ministério Público a investigar surto em Reguengos

O presidente da União Distrital das IPSS de Évora defendeu hoje uma investigação do Ministério Público (MP) ao surto de Covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, considerando que o inquérito dos médicos “está vazio em factos”.

Tiago Abalroado, presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) de Évora, afirmou à Lusa que o relatório da comissão de inquérito da Ordem dos Médicos (OM) “faz um conjunto de observações e considerações que, além de serem subjetivas, não estão materializadas em nada de concreto”.

“Portanto, é importante, se o Ministério Público entender por bem, que se faça uma investigação mais aprofundada no sentido de perceber de facto se se confirma ou não as acusações que são feitas nesse relatório”, referiu o responsável.

Para o também representante no Alentejo da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), as falhas apontadas no “modelo de governança e na prestação de cuidados aos utentes” têm de ser concretizadas, mas “o relatório está vazio em factos”.

“É um relatório que foi desenvolvido por uma entidade, mas ele precisa de ser materializado e na nossa perspetiva compete agora ao MP fazer uma investigação”, porque é um organismo que tem “por base a lei e os factos”, insistiu.

O presidente da UDIPSS de Évora comentava o relatório da comissão de inquérito da OM para avaliar as circunstâncias clínicas do surto de Covid-19 no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz (Évora), que alastrou à comunidade.

O lar de Reguengos de Monsaraz onde começou o surto de covid-19, que provocou no total a morte de 18 pessoas, não cumpria as orientações da DGS, conclui a auditoria, divulgada na quinta-feira à noite e à qual a Lusa teve acesso, com a comissão da OM a apontar responsabilidades à administração, mas faz também críticas à Autoridade de Saúde Pública e à ARS.

Tiago Abalroado assinalou que as instituições desenvolvem as suas respostas sociais “a partir da canalização de dinheiros públicos”, os quais “proveem da celebração de acordos de cooperação com o Estado português”.

“Os dois elementos da equação, o Estado e as instituições, são igualmente responsáveis pela prestação dos serviços e, acima de tudo, pela prestação de um bom serviço”, mas, nos últimos anos, este modelo de cooperação ficou “doente”, disse.

O responsável realçou que o Estado “não quer estar nesta função lateral e quer assumir uma função de tutela”, pelo que desenvolveu mecanismos para avaliar questões como “a dimensão dos espaços e o rácio de pessoas”.

“É tudo um conjunto de burocracias, que incide sobre várias dimensões da instituição, mas não incide, na minha perspetiva, no essencial, que é se os utentes estão satisfeitos e se o serviço é bem prestado e em condições”, referiu.

“O Estado não só investe dinheiro nas respostas sociais, como ainda faz um grande investimento nas equipas de acompanhamento técnico às instituições para andar a ver coisas que não interessam e, depois, como sabe que andam a ver coisas que não interessam, nestas ocasiões, quer descartar a sua responsabilidade, porque não viu o essencial”, acrescentou.

Nesse sentido, o presidente da UDIPSS de Évora considerou que quando são detetadas falhas numa IPSS, “sejam elas quais forem”, o Estado “também falhou e falhou na mesma proporção, porque é corresponsável na prestação do serviço”.