Há cinco escolas rurais do 1º ciclo que não possuem pessoal suficiente para assegurar a funcionamento. A autarquia pediu uma reunião urgente ao Ministério da Educação.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém enviou uma carta de protesto para a secretária de Estado da Educação pelo facto de, tendo sido inaugurado o ano escolar na segunda-feira, não terem sido colocadas nas cinco escolas rurais do 1º ciclo existentes no concelho os auxiliares operacionais necessários.
De acordo com o documento que o presidente do município, Álvaro Beijinha, enviou à secretária de Estado, Susana Amador, e que o Semmais teve acesso, a situação que agora se verifica tem acontecido há vários anos.
Álvaro Beijinha diz que apesar de a câmara conseguir assegurar a abertura do ano letivo dentro dos parâmetros normais e aceitáveis, a tutela não cumpre a parte que lhe está destinada. “Da parte do Ministério da Educação o mesmo não está garantido pois, uma vez mais, à semelhança de anos anteriores, não deu esse ministério provimento ao pedido atempado do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém para o reforço de operacionais”, afirma o autarca. Tal facto, conforme informou o diretor do agrupamento de escolas local, pode mesmo colocar em causa o normal funcionamento das aulas.
Álvaro Beijinha diz ainda que “esta decisão é totalmente incompreensível perante a comunidade escolar e autarquias locais. O Ministério da Educação sabe muito bem, como todos os anos se veio a comprovar, que é absolutamente imprescindível o reforço de auxiliares operacionais no 1.º ciclo neste Agrupamento para garantir as condições mínimas de funcionamento das escolas rurais. Nesse sentido, devia o Ministério da Educação, atempadamente, acautelar a autorização dos recursos humanos necessários. O argumento invocado que o Agrupamento cumpre com os rácios legais de auxiliares não tem aplicação prática, pois neste Agrupamento as aludidas cinco escolas rurais todas são afastadas da sede do Agrupamento o que pressupõe inevitavelmente ter pessoas exclusivamente afetas a essas escolas”.
O Agrupamento solicitou, à semelhança dos anos transatos, a colocação de cinco auxiliares, o correspondente a 21 horas diárias distribuídas pelas cinco escolas. No entanto, apenas foram aprovadas 7 horas diárias o que corresponde somente a duas auxiliares. A não autorização de 14 horas, ou seja, três auxiliares, põe em causa o funcionamento de três das escolas rurais, não estando reunidas as condições para assegurar a limpeza e acompanhamento dos alunos das salas do 1.º ciclo destas escolas.
Segundo os responsáveis municipais e escolares acresce que, mesmo as duas escolas que irão ter auxiliares, face ao atraso na sua colocação, também não terão condições de iniciar o ano letivo na data prevista e anunciada à comunidade escolar, estando em causa 66 alunos.
O presidente da Câmara Municipal solicita igualmente o agendamento de uma reunião com caráter de urgência com os responsáveis ministeriais, lembrando ainda que também subsistem problemas relativos à abertura de uma sala do 1º ciclo no Agrupamento de Escolas de Santo André.
