O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse hoje que está a ser desenvolvido um projeto de requalificação da zona da Fonte da Telha, em Almada, acrescentando que foi também solicitado um estudo sobre as incidências ambientais.
“Está a ser desenvolvido um projeto de requalificação a aplicar à área da Fonte da Telha articulado com a APA (Agência Portuguesa do Ambiente), a Câmara Municipal de Almada e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. É essa a razão pela qual ainda foi feita nenhuma intervenção complementar”, afirmou João Matos Fernandes.
O governante falava numa audição parlamentar sobre o asfaltamento do acesso à praia da Fonte da Telha, a requerimento potestativo do grupo parlamentar do PCP.
Em 4 de julho de 2020, o PCP entregou um requerimento potestativo a pedir a presença, com caráter de urgência, do ministro do Ambiente e da Ação Climática no parlamento, para prestar esclarecimentos sobre o asfaltamento de caminhos numa zona de dunas em Almada.
“Ao arrepio dos instrumentos de ordenamento do território em vigor, em particular do Programa de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça – Cabo Espichel, a Fonte da Telha foi objeto de asfaltamento de caminhos em plena zona dunar”, referia o partido, na ocasião.
Quase meio ano depois do pedido dos comunistas, João Matos Fernandes explicou que a intervenção libertou para restauro cerca de 3.500 metros quadrados de dunas que antes eram ocupadas por viaturas, salientando que, apesar não ter prejudicado o acesso, também não integrava todas as componentes do Programa de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça – Cabo Espichel (POC).
“(Com o estudo) pretende-se assim assegurar uma visão integrada e adaptada às características do local, suportado num estudo fundamentado, contemplando os pressupostos do POC naturalmente e do plano de praia”, explanou, avançando que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) está “a realizar ensaios ao pavimento colocado para aferir a sua permeabilidade”.
Foi ainda solicitado pela Câmara Municipal de Almada um estudo sobre as incidências ambientais da intervenção concretizada, realizado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
“Estes são estudos importantes (…) para a intervenção realizada e permitirão a aferição da sua integração do projeto de requalificação a aplicar a toda a área da Fonte da Telha e não apenas à intervencionada. O estudo já realizado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia sobre as incidências ambientais considera que o impacto da intervenção não é muito importante, porque se realizou numa via já consolidada”, indicou.
Para o ministro, é fundamental que a solução seja pensada como um todo e um voltar atrás poderá não trazer qualquer benefício. Segundo o POC, sublinhou, há possibilidade pavimentar a via com “pavimento semipermeável”.
“Eu não tenho dúvidas de que esta intervenção protegeu dunas, não tenho dúvidas de que esta intervenção disciplinou estacionamento. (…) Eu conheço bem, não precisam de me mostrar fotografias (…). Não consigo concordar com a adequação daquele pavimento àquele território, já o disse, mas sobretudo aquilo que eu sinto é que tem de haver um projeto integrado para ali e que neste momento vir a correr à Dom Quixote e tirar aquele pavimento não acrescentava nada”, disse, acrescentando que “a Câmara Municipal de Almada e a APA encontrarão a melhor solução” para a Fonte da Telha.
Em junho do ano passado, a APA esclareceu que não autorizou o asfaltamento do acesso à praia da Fonte da Telha, uma vez que “não é da sua competência”.
Em comunicado, informou, na altura, que “não foi emitido qualquer parecer” dos seus serviços sobre a obra em causa, “atendendo a que tal ato não é da sua competência”, mas sim da Câmara Municipal de Almada.
