Empresários, autarcas, academia e igreja são algumas das entidades que participam na conferência ‘Devolver o Futuro à Península de Setúbal’ com o objetivo de recolocar esta região no mapa dos fundos europeus.
Organizada pela Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET), a iniciativa, que terá lugar no dia 4 de junho no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), conta com a presença da comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e visa sensibilizar o Governo para a necessidade de criar uma nova NUTS 2 e 3 para a região poder voltar a beneficiar de investimentos cofinanciados por fundos comunitários.
NUTS é o acrónimo de `Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos´, sistema hierárquico de divisão do território criado pelo Eurostat para harmonização das estatísticas regionais dos vários países da União Europeia e que se subdivide em NUTS1, NUTS2 e NUTS3, sendo estas últimas, NUTS2 e 3, as unidades administrativas que autarquias e as principais empresas da região reclamam para a Península de Setúbal.
Na conferência deverá ser discutida a alteração administrativa ocorrida em 2013 que retirou à região a unidade estatística NUTS3, incluindo a Península de Setúbal numa NUT correspondente à Área Metropolitana de Lisboa, com um nível médio de rendimento muito superior, em especial nos concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais.
Segundo uma nota de imprensa da AISET enviada à agência Lusa, “com essa alteração a península, base histórica da indústria no país, perdeu já quatro mil milhões de euros de fundos de coesão do PT2020 e PT2030 e poderá perder mais dois mil milhões se não for, entretanto, criada uma nova unidade NUT que a torne apta a receber fundos de coesão”.
“A solução para a situação é criar uma nova NUTS2 e 3 para assim poder beneficiar de investimento cofinanciado por fundos comunitários. Caso esta alteração não seja feita, as empresas da região vão ficar impedidas de aceder aos fundos de coesão, em particular aos fundos do Pacto Verde para a descarbonização e digitalização da indústria e estão condenadas a definhar e encerrar, com o consequente desemprego e falta de coesão social”, refere o documento.
“Se a vontade política existir, o Governo apenas tem de comunicar à Comissão Europeia a decisão nacional de instituir a NUTS2 e 3 Península de Setúbal, uma decisão política e administrativa que terá de acontecer até fevereiro de 2022”, acrescenta a AISET.
Além da presença já confirmada de Elisa Ferreira, está também prevista a presença de deputados eleitos por Setúbal, autarcas, empresários, do presidente da AISET, Antoine Velge, e do diretor-geral da AISET, Nuno Maia, e da professora e Investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Elvira Fortunato.
Segundo a AISET, foram também convidados para a conferência o primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina, mas estes últimos ainda sem presença confirmada na conferência do próximo mês de junho.
A península de Setúbal continua a ser uma região industrial de grande importância para o país dado que ali estão instaladas algumas das maiores empresas exportadoras nacionais, como a Navigator, a AutoEuropa ou a Secil.
