GNR aprende mais de 100 artigos contrafeitos em Sesimbra

Uma mulher foi constituída arguida pelo crime de contrafação e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Sesimbra.

O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Sesimbra apreendeu mais de 100 artigos contrafeitos, no concelho do Sesimbra, no passado sábado.

“Na sequência de uma denúncia a dar conta de uma alegada venda de artigos contrafeitos no mercado municipal de Sesimbra, os militares da guarda deslocaram-se para o local onde constataram que uma mulher de 48 anos efetuava a venda de artigos contrafeitos de diversas marcas registadas, culminando na apreensão de 103 artigos contrafeitos”, lê-se numa nota do comando.

Segundo a mesma fonte, a mulher foi constituída arguida pelo crime de contrafação e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Sesimbra.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o “objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.