A suspeita foi constituída arguida pela prática do crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial da Quinta do Conde, apreendeu 157 peças de material contrafeito, na localidade de Quinta do Conde.
No decorrer uma ação de fiscalização, que ocorreu no mercado semanal, no último sábado, “os militares detetaram que uma mulher de 48 anos tinha exposto para venda diverso material contrafeito, na sua maioria roupa e calçado”, lê-se numa nota do comando.
Segundo a mesma fonte, a suspeita foi constituída arguida pela prática do crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Sesimbra.
A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
