O presidente da Sub-Região de Setúbal da Ordem dos Médicos, Daniel Travancinha, afirmou hoje que a degradação do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) é um “retrato fiel do Serviço Nacional de Saúde, elevado ao expoente máximo”.
“Faltam instalações, faltam médicos, faltam jovens médicos, sobejam doentes crónicos e críticos nas urgências”, disse Daniel Travancinha numa audição da Ordem dos Médicos na Comissão Parlamentar de Saúde, requerida pelo PSD.
O diretor clínico e 87 médicos com cargos de chefia pediram a demissão face à degradação progressiva dos diferentes serviços do Hospital de São Bernardo, principal unidade de saúde do CHS, que, na opinião do representante da Ordem dos Médicos, deveria ser reclassificado para o nível D, de hospital polivalente.
“O CHS cobre uma área de cerca de 270 mil habitantes e promove assistência indireta a pelo menos mais 100 mil habitantes. É um hospital de nível C e tem urgência médico-cirúrgica, classificação inferior à assistência que pratica, ostentando serviços que poderiam colocá-lo no nível D, polivalente, com pneumologia, oncologia, cirurgia plástica, urologia, cardiologia de intervenção e outros”, justificou, lembrando que a reclassificação permitiria uma melhoria significativa no financiamento do CHS.
Daniel Travancinha salientou ainda que as obras de ampliação do Hospital de São Bernardo, já em concurso público, não são suficientes para incorporar o Hospital Ortopédico do Outão.
“Aumentaria ainda mais o caos e não haveria alargamento que fosse capaz de evitar esse caos”, disse.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que visitou o CHS sete vezes nos últimos quatro anos, lembrou que tem vindo a alertar para a situação daquela unidade hospitalar e se reuniu várias vezes com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, mas considerou que “nada foi feito nestes anos”.
“Eu não consigo compreender como é que, tendo um hospital nas condições em que o Hospital de Setúbal está, um hospital que tem uma referência direta e indireta muito significativa, como é que nós não estamos a ajudar o hospital de Setúbal”, disse.
Questionado pelo deputado do PS Ivan Gonçalves sobre a eventual responsabilidade da Ordem dos Médicos no reduzido número de vagas para as diferentes especialidades médicas, Miguel Guimarães afirmou que as vagas são definidas pelo Ministério da Saúde e não pela Ordem.
“As vagas de especialidade são definidas e atribuídas pelo Ministério da Saúde, que tem a última palavra e que tem dois órgãos que se dedicam exatamente a avaliar esta situação: a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Conselho Nacional do Internato Médico”, esclareceu.
“A Ordem dos Médicos faz é um trabalho ciclópico – que o Ministério da Saúde provavelmente não tem capacidade para fazer -, que é verificar, serviço a serviço, aquilo que são as condições de idoneidade e aquilo que são as potenciais capacidades formativas”, sublinhou.
Miguel Guimarães defendeu ainda a necessidade de o SNS se adaptar aos novos tempos e de se tornar concorrencial com o setor privado da saúde e com outros países da União Europeia, sob pena de continuar a perder grande parte dos médicos que forma todos os anos, e lamentou que a Ordem dos Médicos não tivesse sido ouvida sobre o novo regime de ‘dedicação plena’ dos médicos, anunciado na semana passada pela tutela.
Após a audição da Ordem dos Médicos, foi também ouvida uma delegação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) liderada pelo presidente, Luís Pisco, mas que não respondeu às principais questões dos deputados na Comissão Parlamentar de Saúde.
O deputado Moisés Ferreira, do BE, quis saber por que razão o CHS gasta anualmente mais a mandar fazer ressonâncias magnéticas no exterior do que lhe custaria a aquisição de um equipamento próprio, mas ficou sem resposta.
Sem resposta ficou também o deputado do PSD Nuno Carvalho, que manifestou desagrado por os responsáveis da ARSLT não terem apresentado qualquer ideia ou proposta, como lhes foi solicitado, para haver uma maior atratividade e fixação dos médicos no Centro Hospitalar de Setúbal e no Serviço Nacional de Saúde.
Apesar da denúncia pública da falta de condições por parte dos médicos do CHS, Laura Silveira, da ARSLVT, defendeu que o centro hospitalar “tem feito um bom caminho” na requalificação, com um investimento total de 14 milhões de euros desde 2017.
De acordo com a ARSLVT, o CHS também tem atualmente mais 40 médicos – e mais 400 profissionais de saúde de diversas áreas – do que tinha em 2015.
O número atual de médicos internos, ainda segundo a ARSLVT, também aumentou, para um total de 136 internos (eram apenas 80 em 2011 e 107 em 2015).