Cáritas de Beja acolhe imigrantes timorenses que sindicato diz terem sido despejados

SINTAB denuncia que trabalhadores não têm contrato de trabalho nem nada que os ligue à empresa que estavam ligados e que caso configura “claramente uma violação dos direitos laborais”

Quarenta trabalhadores agrícolas de Timor-Leste estão alojados temporariamente em instalações geridas pela Cáritas Diocesana de Beja, após, segundo fonte sindical, terem sido despejados da casa onde moravam, na aldeia de Cabeça Gorda, na sexta-feira passada.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Cáritas Diocesana de Beja, Isaurindo Oliveira, explicou hoje que a instituição foi contactada, na sexta-feira, pela Segurança Social para acolher os imigrantes.

“Eram 40, 39 homens e uma senhora, e, portanto, depois de algumas negociações, a única coisa que fizemos foi disponibilizar parte do edifício da Casa do Estudante”, para o seu alojamento temporário, afirmou.

Além disso, quando estavam alojados na aldeia de Cabeça Gorda, a Cáritas “já lhes estava a fornecer as refeições, o almoço e o jantar, que a junta de freguesia vinha buscar”, pelo que agora, na cidade, os 40 trabalhadores timorenses, “vão comer às instalações” da instituição, acrescentou.

Segundo Francisco Franco, dirigente em Beja do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB), os trabalhadores de Timor-Leste “chegaram a Portugal no passado dia 28 de julho, mais precisamente a Lisboa, e depois vieram para Beja”.

“Um dos timorenses com quem falei na Casa do Estudante, disse-me que, pelo aluguer desta casa na Cabeça Gorda, onde estavam mais trabalhadores de outras nacionalidades, cada um dos timorenses deu um sinal de 100 euros”, relatou.

No final da semana passada, “acho que na sexta-feira, só os timorenses foram expulsos pelo proprietário, mas o rapaz com quem falei não me quis dizer o motivo, talvez por temer represálias”, acrescentou o sindicalista.

Também foi pedido a cada um dos membros deste grupo “150 euros para lhes tratarem de tudo na Segurança Social e do NIF, mas nunca viram nada” e, de acordo com o que contaram, “só trabalharam sete dias, mas sem contratos de trabalho nem nada que os ligasse à empresa onde estiveram”, disse o dirigente do SINTAB.

A Rádio Pax, uma rádio de Beja, noticiou este caso e conseguiu falar com o proprietário paquistanês da casa onde o grupo de timorenses morava, o qual se limitou a referir que as pessoas “saíram porque quiseram”.

No entanto, fonte próxima da Segurança Social disse à Pax que “o facto de ter havido uma denúncia a informar que era mais um caso de ‘violação dos direitos laborais’ e que a casa ‘não tinha quaisquer condições de habitabilidade’ para hospedar 58 imigrantes, entre timorenses, senegaleses e indianos, poderá ter contribuído para esta decisão”.

O SINTAB argumentou hoje à Lusa que este caso configura “claramente uma violação dos direitos laborais”, semelhante à que este sindicato denunciou, igualmente em Cabeça Gorda, em 29 de julho, envolvendo 28 imigrantes também de Timor-Leste.

Nessa altura, Francisco Franco, indicou que esses imigrantes tinham “uma promessa de trabalho” e que alguns “ainda chegaram a trabalhar, mas, “ao fim de um mês, foram dispensados e não lhes pagaram qualquer vencimento”, além de que o grupo teve que abandonar o alojamento onde estava instalado.

A Lusa tentou contactar, sem sucesso, o Centro Distrital de Beja da Segurança Social e enviou perguntas, por e-mail, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não tendo ainda obtido esclarecimentos.