Pescadores do distrito prometem “convulsões sociais” se recife artificial avançar

A ideia de construir o recife é a DGRM. A comunidade piscatória, que pode perder área com mais de 10 mil metros quadrados, diz que isso será fatal para a atividade e que não conhece os estudos que possam ter sido realizados. Protestos já chegaram ao Governo e aos partidos na Assembleia da República.

A comunidade piscatória de Setúbal, Sesimbra e Sines ameaça com diversas ações de protesto caso se concretize a intenção da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) em instalar um recife artificial na zona da Praia da Comporta. Dizem os pescadores que, se tal acontecer, a área para exercerem a faina diminuirá de modo significativo e poderá colocar em causa a subsistência das tripulações de cerca de 300 embarcações que ali praticam a pesca de cerco e artesanal.

“Haverão convulsões sociais. Isso é garantido”, disse ao Semmais o presidente da Sesibal (a cooperativa piscatória mais representativa do distrito), Ricardo Santos, comentando a possibilidade de em frente à Comporta vir a ser construído um recife artificial que impedirá a pesca, numa fase inicial, numa área superior a 10 mil metros quadrados.

Ricardo Santos afirma que a área em causa é uma das mais ricas em peixe, sejam espécies pelágicas seja pescado de profundidade, pelo que interditar o local aos pescadores tradicionais, de cerco e aos que utilizam covos, significa privá-los de uma das suas principais fontes de rendimento. “Os recursos dos pescadores desta região já estão suficientemente reduzidos. Lembro que ninguém pode pescar na área do Parque Marinho Luiz Saldanha”, refere o representante associativo, numa alusão à proibição de pescar naquela área, de 38 quilómetros, entre a Praia da Figueirinha e a Praia da Foz (a Norte do Cabo Espichel) que está integrada no Parque Natural da Arrábida. “Se agora formos proibidos de pescar na Comporta, então o que nos resta? Interditam a faina nos melhores locais. Como podem centenas de famílias e milhares de pessoas sobreviver perante uma situação destas?”, pergunta.

 

Associação já avançou com impugnação à intenção da DGRM

O presidente da Sesibal referiu ainda que esta associação já impugnou a intenção da DGRM lembrando, sobretudo, que os pescadores não conhecem sequer nenhum estudo de impacto ambiental que tenha sido efetuado para a zona marítima da Comporta, desconhecendo por isso quais as eventuais consequências que poderão advir quer seja construído um recife quer se continue a pescar na área. “Estamos a falar da área mais rica em peixe e a única coisa que dizem é que nos querem impedir de trabalhar, não explicando porquê”, afirma.

Pescadores, armadores e produtores de produtos associados à pesca têm vindo a manifestar-se contra o recife artificial, cujas eventuais vantagens também não foram explicadas, e lembram que a criação de mais uma área interdita à faina vai ainda agravar mais os preços, uma vez que isso representa ter de percorrer maiores distâncias no mar e, em consequência, gastar mais combustível. “É uma decisão impensada e que não tem em conta o grande aumento do preço da gasolina”, disse Ricardo Santos.

A possibilidade de a comunidade piscatória vir a realizar manifestações é, de acordo com o presidente da Sesibal, “real e justa” e conta também com o apoio de algumas entidades públicas. É o caso da câmara de Sesimbra que, no decurso de uma reunião extraordinária do executivo realizada no dia 19, aprovou por unanimidade uma proposta contra a atribuição do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional para o local onde se pretende instalar o recife, alegando que o mesmo “prejudicará seriamente a atividade piscatória na frota de Sesimbra que opera naquela zona, nomeadamente as embarcações de cerco, redes e covos”. “Poderá mesmo colocar em causa a sua sustentabilidade, com repercussões e económicas e sociais graves para o setor da pesca local, que não podem ser ignoradas”.

O texto aprovado pelo município de Sesimbra foi entretanto enviado às câmaras municipais do distrito onde se pratica a pesca, assim como à própria DGRM, ao Governo e a todos os partidos com assento na Assembleia da República.