O termo falácia deriva do verbo latino fallere, que significa enganar. Designa-se por falácia um raciocínio errado com aparência de verdadeiro. O dicionário diz mesmo que falácia é a “ação de enganar com má intenção.”
Pensará o leitor deste texto que pretendo falar da etimologia das palavras ou de um qualquer tratado linguístico. Não, longe de mim tal petulância. Se começo por aqui, foi porque entendi que a palavra falácia é a que melhor define o propagandeado aumento das pensões pelos socialistas.
Se bem se recordam, António Costa quando anunciou o seu plano, tardio, de medidas para fazer face ao aumento do custo de vida, procurou gerar a ideia nos pensionistas e reformados que iriam ter um aumento face à atualização das pensões, que já era obrigatória por força da lei.
Mas, a medida em si e o seu anúncio pelos socialistas foi envolta numa ilusão para propositadamente enganar os pensionistas e reformados. Bem sei que o ilusionista que nos (des)governa e os powerpoints socialistas procuram criar a ideia que com as suas propostas os pensionistas e reformados vão ficar a ganhar, contudo estes afinal vão ficar a perder.
A decisão do Governo consiste em fazer um pagamento em 2022, a título excecional e irrepetível, do valor de metade de uma pensão mensal, mas depois, em 2023, fazer um aumento bastante menor do que seria obrigatório pela lei de atualização das pensões. Ora, as consequências da ilusão na proposta do Governo só se irão sentir de 2023 em diante.
Efetivamente, a partir de Janeiro de 2023, e de forma permanente para o futuro, as pensões terão um corte face ao que seria obrigatório por lei e que totaliza um corte permanente de 1.000 milhões de euros para o futuro. Os pagamentos extraordinários em 2022 são simples pagamentos irrepetíveis, apresentados como justificação compensatória para os cortar nos aumentos de pensões devidos em 2023.
Mas, a partir de 2024, os pensionistas e reformados terão uma pensão inferior face ao aumento que teriam em resultado da lei, pois como o aumento ao longo de 2023 é inferior ao que resultaria da lei, o aumento depois em 2024 incidirá sobre essa base inferior. É uma perda para o resto das suas vidas, que será irrecuperável.
A esta perda, acresce o corte no valor real das pensões e reformas porque ao longo de 2023 a inflação estará muito acima dos aumentos que nessa altura terão os pensionistas.
Por isso, desde o início, o PSD tem procurado desmascarar mais este logro dos socialistas. Se recordarmos a proposta apresentada por Luís Montenegro em Julho, esta permitiria que, além de garantir a atualização prevista na lei em 2023 e para o futuro, os pensionistas com pensões e reformas inferiores a 1.108€ tivessem um apoio extraordinário de 160€ (4 x 40€) em 2022. Os socialistas reprovaram esta nossa proposta no Parlamento.
Com esta medida, que faz perder os pensionistas e reformadas, o primeiro-ministro não só incumpre a lei, como fez tábua rasa do seu compromisso de há pouco mais de três meses. Em 20 de Junho de 2022 o primeiro-ministro, em entrevista à CNN Portugal, afirmava que “Não há a mínima dúvida de que iremos cumprir a fórmula que existe desde a reforma de 2007. As leis existem para serem cumpridas“. Como demonstrado não foi, nem será assim. Mais uma vez a palavra dada é palavra não honrada.
Acabo como comecei, o aumento das pensões e das reformas, propagandeado pelos socialistas, é mesmo uma falácia.
