9 milhões para pagar dívidas e apoiar movimento associativo em Setúbal

Medidas de caráter extraordinário vão ser suportadas com o valor da garantia bancária paga pelas Águas do Sado, resultante da dívida da empresa à câmara de Setúbal. Pelos menos 400 mil euros vão chegar ao movimento associativo.

Nove milhões de euros. Este é o montante que a câmara de Setúbal vai pagar até ao final do ano a fornecedores, de valores que se encontram em atraso, e também para cumprir com os apoios prometidos ao movimento associativo do concelho.

A decisão foi anunciada, quarta-feira, por André Martins, presidente da câmara de Setúbal em encontro promovido pela autarquia com a comunicação social. Para o autarca esta decisão é “largo passo no objetivo de manter o equilíbrio das contas do município”.

Estes nove milhões anunciados surgem nos cofres da câmara, depois do pagamento de uma garantia bancária, segundo André Martins, num valor superior a 12 milhões de euros, por conta da dívida das Águas do Sado à autarquia. A liquidação aconteceu depois do Tribunal rejeitar uma providência cautelar colocada pela empresa, que visava o não pagamento desta garantia bancária.

De recordar que o processo da dívida das Águas do Sado à edilidade se encontra em Tribunal Arbitral, que deverá definir o montante final da mesma e como esta deverá ser paga. Contudo, esta decisão da garantia bancária já não é passível de recurso, de acordo com André Martins, pelo que não vai interferir com a decisão deste processo.

Questionado pelo Semmais sobre como seriam distribuídos estes nove milhões, o autarca disse que o valor a destinar para os apoios ao movimento associativo deveria rondar “os 400 mil euros”, sendo o restante para as dividas aos fornecedores. “Os nossos serviços estão a ainda por concluir o levantamento desses valores em atraso, mas aquilo que posso avançar é que queremos tratar dos processos mais antigos por liquidar”, explicou.

“Desta forma, concretizamos a opção política de afetar todos os recursos disponíveis, em especial aqueles de carater extraordinário, ao apoio à comunidade neste momento de crise, garantindo sempre a sustentabilidade financeira do município”, sublinhou ainda o edil setubalense.

Medidas de apoio às famílias vão mesmo avançar

Aproveitando a ocasião, André Martins destacou o leque de medidas de “apoio às famílias e instituições do concelho”, aprovadas já por todos os órgãos da autarquia e que vão estar refletidas no próximo ano. Entre as várias medidas, o edil destacou o apoio de dez euros na aquisição mensal do passe navegante municipal, alargamento da gratuitidade do transporte escolar ao ensino secundário e as refeições gratuitas para os estudantes do escalão B.

“A nossa prioridade são as famílias que têm crianças em idade escolar, bem como instituições de carácter social, desportivo e cultural que possam beneficiar de alguns apoios. Estamos a dar um passo importante para minorar o efeito da crise nestas famílias”, sublinhou.