Setúbal é o concelho com maior verba aprovada, seguido do Seixal e de Almada. Os municípios da península têm, até agora, um montante de 438,7 milhões, ao passo que os do Litoral Alentejano contabilizam 152,1.
O distrito de Setúbal tinha, até 26 de outubro, 590,7 milhões de euros aprovados para trabalhos subsidiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No entanto, de acordo com os valores inseridos no portal governamental Mais Transparência, apenas tinham sido pagos 55,2 milhões, menos de um quinto do que já está decidido.
Dividindo o distrito em duas áreas diferentes, constata-se que a parte mais urbana, a da península de Setúbal, tem a maior fatia do bolo do PRR, atingindo até ao momento 438,7 milhões do montante já aprovado. A mesma região, que inclui nove concelhos, já recebeu 66,4 milhões, ao mesmo tempo que tem reconhecidos 9.156 beneficiários e viu aprovados 9.334 projetos.
Os quatros municípios do Litoral Alentejano têm, por sua vez, aprovados 152,1 milhões, dos quais foram pagos 28,8 milhões. Nestes concelhos há 1.010 beneficiários identificados e 867 projetos aprovados.
Os dados do Portal da Transparência referem ainda que é o concelho de Setúbal o que maior montante tem destinado, atingindo os 183,9 milhões. Seguem-se o Seixal, com 65,1 milhões e Almada, com 59 milhões.
Quantos aos valores já pagos a cada um destes três concelhos, Setúbal chega aos 15,3 milhões, ao passo que o Seixal já recebeu 17,4 e Almada contabiliza 11,1.
As estatísticas relativas ao PRR no distrito revelam ainda que a península já tem 9.156 beneficiários identificados, a que correspondem 9.334 projetos aprovados, enquanto os concelhos do Litoral têm 1.10 beneficiários e 867 projetos reconhecidos.
Projetos em Alcácer não chegam ao milhão de euros
Se Setúbal é o concelho com maior montante já aprovado, na ponta oposta, em 13º lugar, encontra-se o de Alcácer do Sal, cujos valores não excedem, até ao momento desta análise, os 927,3 mil euros (314,2 já foram pagos). Estes valores, de acordo com explicação de fonte conhecedora do processo, podem estar relacionados com o facto de o município se ter candidatado com sucesso a outros fundos comunitários. “Não é, seguramente, um desinvestimento ou um relaxamento, mas sim uma opção relativa aos planos de financiamento comunitários. Alcácer tem, por exemplo, mais de 84 milhões aprovados no âmbito do Portugal 20, sendo importantes as verbas canalizadas para a melhoria da eficiência dos regadios existentes e para o incremento e normalização da atividade industrial”, acrescentou. Refira-se que, no âmbito do PRR, o maior financiamento já aprovado para aquele concelho alentejano é de pouco mais de 223 milhares e diz respeito à aquisição e recuperação de cinco alojamentos.
Falando de investimentos, merece igual destaque, no âmbito do PRR, os 8,31 milhões (num total de 12,6 previstos e 2,0 já pagos) que o concelho de Alcochete prevê gastar na área dos transportes, nomeadamente através do contrato com a empresa Alsa Todi.
Existem outros municípios que estão a privilegiar os trabalhos relacionados com a habitação. Esse é o caso, por exemplo, da Moita, que tem 2,75 milhões destinados para investimentos no Vale da Amoreira e na Baixa da Banheira, e do Montijo, que prevê a utilização de 3,25 milhões na operação integrada de Montijo/Afonsoeiro.
No concelho de Setúbal assumem destaque os 30,6 milhões que serão gastos na reabilitação de 385 fogos no Bairro da Bela Vista. Já no Seixal, concelho de grande tradição industrial ligada à metalurgia, está prevista a utilização de mais de 13 milhões num programa que visa a descarbonização e melhoria das condições atmosféricas.
De acordo com as regras vigentes, todos os projetos aprovados e com verba já atribuída terão de estar concluídos até 2027. O PRR, recorde-se, deu prioridade a empreendimentos que visem a descarbonização e a utilização de novas tecnologias. A Comissão Europeia, que inicialmente havia aprovado uma quantia de 16,6 mil milhões para Portugal, aumentou a verba, em setembro, para 22,2 mil milhões. Este aumento foi justificado com o crescimento da inflação e o impacto da guerra na Ucrânia.
