O Tribunal da Relação de Évora (TRE) confirmou esta terça-feira a pena de 25 anos de prisão para a mãe e outros três arguidos envolvidos na morte de Jéssica, vítima de maus-tratos em Setúbal.
A mãe de Jéssica Biscaia e os restantes arguidos foram condenados à pena máxima pelo homicídio da criança de três anos, na sequência dos maus-tratos que lhe foram infligidos pela família Montes e da omissão de auxílio por parte da própria mãe.
Jéssica Biscaia morreu em 20 de junho de 2022, horas depois de ter sido devolvida à mãe, após cinco dias em que terá permanecido ao cuidado da família Montes, alegadamente como garantia de pagamento de uma dívida da mãe, Inês Sanches, relacionada com um pedido de bruxaria para melhorar a relação com o companheiro.
Durante esses cinco dias a mãe da criança nunca alertou as autoridades policiais e o pedido de socorro para o número nacional de emergência (112) só foi efetuado quando Jéssica já não reagia a qualquer estímulo.