Não podemos ter integração europeia, não podemos ter uma União Europeia sem que ela seja também uma União Social, uma União que apoie os Estados-Membros no desenvolvimento de Estados-Sociais nacionais, que apoia os Estados-Membros na procura de soluções novas e inovadoras para os desafios que todos enfrentamos.» Frank Vandenbroucke, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais da Bélgica, 11 de janeiro de 2024.
Namur é a capital da Valónia, uma das três regiões da Bélgica. A cidade é localizada na confluência dos rios Mosa e Sambre e oferece-nos umas paisagens soberbas.
Nos dias 11 e 12 de janeiro a presidência belga, do Conselho da UE, transformou Namur num ponto de encontro dos intervenientes europeus no domínio do emprego e dos assuntos sociais. A reunião ministerial informal, que tive a oportunidade de participar, foi a inaugural sob a Presidência belga o que sublinha a sua prioridade fundamental: reforçar a dimensão social da União Europeia.
O Conselho Informal reuniu os ministros do Emprego e Assuntos Sociais dos Estados-Membros da UE, dos países da EFTA e de dois países candidatos (Moldova e Ucrânia), bem como parceiros sociais, sociedade civil e instituições europeias, para darem um contributo sólido para a Agenda Estratégica Europeia para o próximo período legislativo da UE [2024-2029].
Os debates incidiram em questões cruciais, como o acesso à proteção social e as lacunas no mercado de trabalho, com destaque especial aos salários, condições laborais e políticas de competências. Foi focada a importância das políticas sociais, nomeadamente investimentos em áreas como (i) cuidados infantis (ii) saúde (iii) reforço de competências (iv) políticas de mercado de trabalho e (v) habitação social, como impulsionadores do crescimento económico e o bem-estar social.
Foi também abordado o papel da União Europeia na Coligação Global para a Justiça Social – plataforma da Organização Internacional do Trabalho -, bem como os desafios e oportunidades associados ao processo de alargamento da UE e a respetiva promoção, a curto prazo, de uma convergência social ascendente em direção aos padrões europeus nos países candidatos.
10 ideias e ideias principais
O debate de dois dias foi vasto e rico em intervenções, assim partilho convosco uns pontos essenciais, alguns dos quais têm sido abordadas nos meus postais: (i) o aprofundamento da dimensão social na UE tem de ser realizado em articulação com os instrumentos de avaliação económica, pois a prosperidade económica da UE está intrinsecamente ligada à sua sólida dimensão social (ii) os sistemas de emprego e de proteção social da UE encontram-se entre os mais avançados do mundo (iii) a prevenção é melhor do que a cura, sendo necessários investimentos proactivos na proteção social (iv) serviços de educação e acolhimento na primeira infância acessíveis e a preços comportáveis (v) a falta de acesso a habitação é um problema crítico que afeta a estabilidade e o bem-estar das populações (vi) fundamental fomentar o diálogo social e negociações coletivas dinâmicas (vii) consagrar a formação profissional como um direito para colmatar a escassez de mão-de-obra (viii) a valorização dos jovens no mercado de trabalho e prover as competências que o mercado necessita (ix) fomento de migração de mão-de obra qualificada para UE com respetiva proteção e integração social para evitar situações de vulnerabilidade (x) a crise do custo de vida serve como um lembrete de que a solidariedade europeia e as redes de segurança são essenciais, sendo assim necessário reforçar a resposta a crises estabelecendo um mecanismo de estabilização permanente.
Futuro da Europa social
A Presidência belga arrancou, assim, com enorme foco na dimensão Social, procurando durante o I Semestre de 2024 aprofundar o debate nestas matérias, sendo de salientar os seguintes momentos: (i) 31/01 cimeira de Val Duchesse, com os Parceiros Sociais, em linha com o espírito da mesma iniciativa há quase quatro décadas promovida por Jacques Delors após assumir funções (ii) 11 e 12/03 Conselho de Ministros Conjunto dos ministros das Finanças e dos Assuntos Sociais da UE, para desenvolver a articulação entre as dimensões Económica e Social (iii) 15 e 16/04 Conferência Ministerial de Alto Nível, em La Hulpe, para subscrição de uma Declaração Interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o futuro da Europa Social.
