Existe uma proposta de um Plano de poupança reforma europeu, mas que ainda não passou de proposta, sendo difícil uma harmonização entre os diversos estados num horizonte mais ou menos próximo.
Obviamente este modelo tem prós e contras, o mais significativo dos quais poderá ser a diminuição das contribuições globais, já que quem tem mais rendimento, desviará parte dele para aplicações próprias, saindo assim do “bolo” comum. É importante pois a fiscalização de fugas ou declarações fraudulentas. Outro inconveniente prende-se com a baixa literacia fiscal e financeira da população, que pode levar a contratualizar fundos de pensões pouco fidedignos ou mesmo fraudulentos. Embora esse risco exista sempre, é fundamental implementar a educação financeira precocemente no sistema educativo, pois um contribuinte informado é um contribuinte fiscalizador do sistema e sobretudo mais preparado para tomar decisões relativas a investimentos para o seu futuro.
A inovação social, não sendo uma solução global, pode contribuir para a resolução de alguns problemas sociais. O termo inovação pode ser enganador, pois remete para uma ideia de inovação tecnológica salvadora, mas apenas significa uma ideia, conceito ou atitude que pode fazer a diferença na resolução de um determinado problema social. Deste modo, a inovação social conduz a uma transformação social.
Não pretende resolver problemas major como a sustentabilidade financeira da segurança social, mas cria mecanismos que ajuda comunidades a se empoderarem. Dou alguns exemplos:- como disse anteriormente, a facilitação por parte do governo e autarquias para a criação de cooperativas de habitação – facilitação de licenças, acesso facilitado a crédito, cedência de terrenos a baixo custo – pode levar a que grupos de moradores constituam cooperativas que promovam a construção de habitação para si próprios, digna , a preços controlados, e valorizada pelos próprios, já que foram eles a participar no projecto da sua construção e estarão a financiá-la dentro das suas reais possibilidades, o que é completamente diferente de habitação cedida pelas autarquias, muitas vezes em mau estado de conservação e em que o inquilino não sente qualquer dever de conservação.
Outro exemplo: a EDP instalou painéis solares num bairro social degradado de Lisboa. Conseguiu baixar a tarifa da electricidade dos habitantes do bairro, melhorou a sua qualidade de vida e ainda alterou a energia consumida para energia verde. Para além disso, os habitantes do bairro sentiram-se valorizados.
Continuaremos a desenvolver o tema na próxima publicação.
