O encerramento de uma escola básica no Monte da Caparica, em Almada, está a ser contestado pela comunidade local, que marcou para hoje uma vigília pela continuidade do projeto escolar.
Em causa está a Escola Básica (EB) da Fonte Santa, que pertence ao Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica e, segundo pais e professores, “é um dos pulmões de uma comunidade viva e vibrante, constituída por professores, alunos, famílias, moradores e vizinhos”.
Aquela escola conta atualmente com 22 crianças do 1º ciclo e 22 do jardim-de-infância.
A professora Catarina Nave explicou à agência Lusa que, em março, a câmara de Almada, decidiu de forma unilateral encerrar aquele espaço no próximo ano letivo, provocando assim sobressalto na população, que discorda e resiste a esta intenção.
Na convocatória da vigília marcada para as 21h00 de quarta-feira junto à escola, os organizadores referem que os motivos alegados para o encerramento “prendem-se com razões economicistas e pedagógicas, já amplamente refutadas por especialistas” e que “não são um problema para os principais interessados, os utentes”.
“Quando algo que afeta uma comunidade se lhe afigura como injusta e absurda, esta reage como um todo. E, neste caso, é a sua voz que ecoa, como cidadãos com direitos efetivos. É de cidadania que se trata, do exercício pacífico de direitos democráticos, do direito à escola”, referem na missiva.
O assunto foi já tema de debate em reuniões de Assembleia Municipal de Almada e de Assembleia de Freguesia.
Na última assembleia da União de Freguesias da Caparica e Trafaria, convocada para debater este assunto, os membros eleitos aprovaram por unanimidade a oposição a este encerramento decretado pela câmara de Almada e decidiram criar uma comissão eventual para analisar o estado da educação nas freguesias, que irá elaborar, até ao final de junho, um relatório preliminar sobre o encerramento da escola da Fonte Santa.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a Câmara de Almada explica que a proposta de desativação da EB Fonte Santa está prevista na Carta Educativa, revista e aprovada em 2023, e enquadra-se por isso numa estratégia global.
Segundo a autarquia, aquela escola está identificada como “desadequada, não apenas em termos de instalações, mas também em termos pedagógicos, à semelhança do que previa a Carta Educativa de 2007 para duas outras escolas do concelho: Porto Brandão e Costas de Cão”.
A Fonte Santa, explica a autarquia, “era a última escola do concelho que mantinha o modelo do Estado Novo de escola de turma única com os quatro anos de ensino na mesma turma”.
A câmara de Almada adianta que, além de só ter uma turma do 1º ciclo do ensino básico, mista, que inclui os quatro anos de escolaridade numa mesma sala, o estabelecimento de ensino necessita de obras de beneficiação, nomeadamente, no espaço exterior, casas de banho e espaço de refeição e não possui infraestruturas como biblioteca ou polivalente para desenvolvimento de outras atividades.
Segundo a autarquia, os alunos desta escola serão acolhidos na EB nº1 Monte da Caparica, a 1,3 Km de distância e que “oferece boas condições físicas, nomeadamente espaços de logradouro, refeitório, biblioteca escolar, ginásio, entre outros”.
“Do ponto de vista das infraestruturas importa referir que a sua requalificação implicaria sempre o seu encerramento mesmo que temporário e a solução que agora se propõe para recolocação dos meninos e meninas”, adianta a autarquia.
A câmara assegura também que o processo foi amplamente participado no momento da elaboração da Carta Educativa homologada pelo Ministério da Educação em novembro de 2023 e que foi avaliado com a direção de agrupamento de escolas.
No entanto, a diretora do agrupamento de escolas do Monte da Caparica, do qual a escola faz parte, disse na reunião de Assembleia Municipal realizada em 13 de maio que discorda deste encerramento e que não esteve presente na reunião do Conselho de Educação de Almada, em 12 de julho de 2023, onde foi aprovada a proposta de revisão da Carta Educativa.
