A Câmara de Almada aprovou por maioria, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD, a proposta de orçamento para 2025 no valor de 182,3 milhões de euros.
O orçamento e as grandes opções do plano de Almada, município liderado pela socialista Inês de Medeiros, foram aprovados na segunda-feira em reunião de câmara, com os votos contra dos quatro vereadores da CDU e da vereadora do Bloco de Esquerda, a abstenção do vereador do PSD e os votos a favor do PS, usando a presidente o voto de qualidade.
O documento, que segue agora para debate e votação na Assembleia Municipal de Almada, tem como um dos pontos a criação de uma taxa turística, integrada na revisão do Regulamento e da Tabela de Taxas do Município.
Segundo Inês de Medeiros, os objetivos do orçamento mantêm-se os mesmos de anos anteriores, entre os quais o apoio às famílias e a concretização do processo de transferência de competências nas áreas da saúde, social e educação, melhorando as respostas e infraestruturas do concelho.
A melhoria da mobilidade do concelho é outro dos objetivos fixados, assim como maior atracção e concretização de investimentos privados e a sustentabilidade das finanças locais.
Em sete anos, adiantou a presidente, a autarquia passou de um orçamento de 90,2 milhões para 182,3 milhões para 2025.
Do total de verba prevista para 2025 (182,3 milhões de euros), 70% (127,6 milhões de euros) destinam-se a despesa corrente dos quais 62,4 milhões de euros para despesas com pessoal e 54,7 milhões de euros para despesas de capital.
Das atividades e investimentos Inês de Medeiros destacou a área da habitação, estando previstos 18 milhões de euros de investimento, ficando a área da inclusão com 13,5 milhões de euros para apoio alimentar, alargamento do horário pré-escolar, transporte escolar, requalificação de refeitórios e reparações em edifícios escolares.
A presidente da CMA destacou ainda a área social, referindo a construção dos centros de saúde da Costa da Caparica e do Feijó com um valor de oito milhões de euros e a bolsa nacional de alojamento urgente e temporário.
Relativamente ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), a taxa mantém-se nos 0,35% (pode variar entre 0,3% e 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo), tendo a proposta sido aprovada com cinco votos a favor do PS e um do PSD e os votos contra dos quatro vereadores da CDU e da vereadora do BE.
O executivo da Câmara Municipal de Almada é liderado pela socialista Inês de Medeiros e tem mais quatro vereadores socialistas, um vereador do PSD, quatro da CDU e uma vereadora do BE.
A proposta de orçamento para 2025 será ainda apreciada e votada na Assembleia Municipal.
A Assembleia Municipal de Almada é composta por 13 deputados do PS, 10 da CDU, três do Bloco de Esquerda, três do PSD, dois do Chega, um do CDS e um do PAN.
Integram ainda a Assembleia Municipal, por inerência, os presidentes da União de Juntas de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas (PS), da União de Juntas de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda (PS), da União de Juntas de Freguesias do Laranjeiro e Feijó (CDU), da União de Juntas de Freguesias da Caparica e Trafaria (PS) e da Junta Freguesia da Costa da Caparica (independente).