O colapso político resultante das últimas eleições abre uma oportunidade para desenvolver políticas de habitação destinadas aos jovens.
A leitura dos programas eleitorais dos partidos políticos nas eleições legislativas de 18 de maio revelou uma rara convergência: todos reconheceram as dificuldades dos jovens no acesso à habitação em Portugal. Esta constatação, comum a todo o espectro político, representa uma oportunidade estratégica.
Com as próximas eleições autárquicas a aproximarem-se, será possível identificar as prioridades locais e influenciar a agenda do próximo governo. É neste contexto que se abre espaço para um consenso político em torno das políticas de habitação, aproveitando o enquadramento da Lei da Descentralização de Competências (Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto), que atribui às autarquias a responsabilidade pela gestão de programas de apoio à habitação.
Ao mesmo tempo, perspetiva-se uma redução no financiamento dos partidos que venham a perder deputados em 2025, caso a legislação sobre financiamento partidário se mantenha inalterada. Este corte poderá levar à reorganização interna de alguns partidos, incluindo o encerramento de sedes, despedimentos e eventual venda de imóveis.
Às dificuldades de sustentabilidade dos partidos que irão integrar a oposição acresce ainda a expetável redução do financiamento privado, bem como a diminuição dos apoios sob a forma de donativos ou prestações de serviços no âmbito do mecenato.
Como solução, a possível alienação de património imobiliário partidário pode transformar-se numa resposta útil ao problema da habitação jovem. Os imóveis dos partidos, geralmente bem localizados e em bom estado de conservação, podem ser reconvertidos para arrendamento ou venda a jovens. Esta opção apresenta custos signifi cativamente mais baixos do que os associados à reabilitação da habitação social prevista no PRR.
Assim, ao mesmo tempo que se responde a uma prioridade nacional — garantir acesso à primeira habitação para os jovens — promove-se a valorização de ativos já existentes, evitando desperdícios e aliviando a pressão sobre os orçamentos públicos.
A reabilitação destes imóveis implicará também a sua administração adequada. Neste ponto, surge uma nova oportunidade: a criação, por parte do IEFP, de cursos de formação profi ssional na área da administração e gestão de condomínios. Esta oferta formativa, atualmente ausente do seu catálogo, poderia ser dirigida a desempregados com mais de 45 anos — um grupo frequentemente marginalizado no mercado de trabalho.
Esta medida teria duplo impacto: responder a uma nova necessidade do setor habitacional e melhorar o rácio de empregabilidade dos inscritos no IEFP, que se mantém inferior a 10% há mais de uma década.
Além disso, juristas ligados a partidos agora na oposição, que se encontrem em situação de desemprego, poderão desempenhar um papel útil. Por um lado, apoiando os antigos colegas na obtenção das indemnizações devidas. Por outro, atuando como formadores nos novos cursos de administração de condomínios, contribuindo com o seu conhecimento jurídico.
Em resumo: a articulação entre política habitacional, reorganização partidária e formação profi ssional pode criar soluções integradas para desafios complexos. Trata-se de transformar uma fragilidade política e financeira em oportunidade para servir melhor os cidadãos — em que a oposição pode dar casa a quem precisa, especialmente os mais jovens.
Paulo Lourenço – investigador em desenvolvimento regional e integração económica
