O PCP considerou inaceitáveis os sucessivos aumentos das tarifas da Amarsul e a degradação do serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos, defendendo a retoma da posse pública da empresa.
Em comunicado, a Direção da Organização Regional de Setúbal (DORS) do PCP atribui o aumento das tarifas e a degradação do serviço à privatização da Amarsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A., pelo Governo PSD/CDS-PP em 2015, mas responsabiliza também os governos do PS que lhe sucederam, por não terem concretizado a reversão desta medida, apesar de terem assumido esse compromisso.
“A situação que se passa no setor dos resíduos urbanos, de sucessivos e brutais aumentos das taxas e tarifas a pagar pelos utentes e municípios, progressiva degradação dos serviços e infraestruturas existentes para o seu tratamento na nossa região, não é fruto de nenhum acaso, ou da inabilidade dos gestores desta empresa”, lê-se no comunicado.
Segundo o PCP, os aumentos de tarifas e a degradação do serviço da Amarsul, empresa responsável pela recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos na Península de Setúbal, resultam de “opções políticas de diferentes governos do PS, PSD e CDS que neste serviço público, como noutros, tem como única linha orientadora da sua ação a entrega aos grupos privados destas estratégicas empresas e setores”.
O PCP acusa também a Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR) de funcionar como um “mecanismo de desresponsabilização dos governos pelas consequências das suas opções políticas” em vez de se preocupar com a melhoria do serviço prestado às populações.
No comunicado, o PCP recorda que a Amarsul era uma empresa com capitais unicamente públicos que criou e geria um dos mais modernos sistemas de recolha, tratamento e valorização de resíduos do país e que gerava lucros, salientando que tudo se alterou após a privatização.
“As prioridades da Mota/Engil detentora da maioria do capital da empresa após a privatização, não são a promoção da qualidade de vida das populações, mas os lucros do acionista, com os resultados que estão à vista”, sublinha a DORS do PCP, acrescentando que a empresa “não investiu na modernização nem em alternativas ao esgotamento do aterro do Seixal”.
O PCP denuncia ainda o alegado aumento da precariedade nas relações de trabalho e a degradação de salários dos trabalhadores da Amarsul.
Perante a atual situação, e numa altura em que vários municípios consideram incomportáveis as tarifas pela recolha de resíduos sólidos urbanos, o PCP deixa um apelo à “mobilização das populações e trabalhadores contra o aumento das tarifas e da Taxa de Gestão de Resíduos e pelo regresso da AMARSUL à gestão pública”.
