Enquanto Autarca e representante do PS Montijo, conjuntamente com o Vereador Carlos Anjos, acompanhei as Deputadas Socialistas de Setúbal, Eurídice Pereira e Margarida Afonso, numa visita ao Estabelecimento Prisional – EP do Montijo. Estivemos dentro um par de horas e fomos confrontados com uma situação difícil de digerir.
Os nossos concidadãos que ali se encontram, e que deviam estar sujeitos a projetos de reabilitação e de futuro, vivem em condições indignas. Vivem numa realidade especifica, pautada por regras e códigos próprios, uns formais e outros informais, em condições que nos deviam envergonhar enquanto sociedade.
Começámos a nossa visita com uma pequena reunião no Gabinete da Diretora do EP, com paredes cheias de humidade, e assim fomos entrando neste universo de 178 reclusos, o mais novo com 17 anos e o mais velho com 78, numa cadeia sobrelotada, com mais 68 homens para além da capacidade prevista.
A situação no EP do Montijo tem-se agravado nos últimos tempos, fruto de uma greve dos guardas do EP de Setúbal às diligências a Tribunal, sendo estas asseguradas pelos guardas do EP do Montijo para os dois estabelecimentos. Acresce que os guardas não estão na sua totalidade em funções, há 13 de baixa médica e 7 de férias, penalizando os reclusos que fi cam muitas vezes sem escola por falta de guarda para acompanhar.
Foram-nos ainda referidas as más condições do edifi cado que data da década de 50 do século passado e cujas telhado e as canalizações originais levam a uma situação de infi ltrações e chuva dentro das instalações, nomeadamente nas celas.
Os carros celulares de transporte de reclusos são muito velhos, têm todos mais de 13 anos havendo um com 28 anos, não têm ar condicionado e avariam constantemente.
Mas mais impactante do que ouvir foi a visita que se seguiu.
Visitámos celas onde deviam estar 4 homens e estão 8, onde deviam estar 6 e estão 10 e 12, com beliches com 3 andares, num espaço apertado, com humidade e pouca ventilação. É importante referir que nas prisões portuguesas as portas das celas encerram às 19h e só reabrem às 8h da manhã seguinte, ficando os reclusos encerrados durante 13 horas consecutivas num espaço confi nado.
Fomos à cozinha, onde a comida é de boa qualidade, mas as condições do equipamento é difícil de descrever. Há pias de pedra ainda originais da época da construção, o chão está esburacado, a ventilação é má. Certamente que se a ASAE entrasse ali, fechava de imediato aquela cozinha por não cumprir minimamente regras nenhumas das que estão estabelecidas na lei.
Apesar da situação muito má que presenciámos, também há alguns aspetos positivos a reter. A zona da escola, da biblioteca e da enfermaria estão em boas condições e há uma cadeira de dentista que serve o EP do Montijo e o EP de Setúbal. Todas as celas têm um telefone para uso dos reclusos para contactos autorizados que ajudam no combate à solidão e na prevenção do suicídio.
Nas cadeias portuguesas há reclusos em regime aberto, que trabalham e voltam para pernoitar e também há quem trabalhe dentro do EP para empresas que, em muitos casos o que pagam, cá fora, seria considerado exploração laboral. Outros trabalham para o EP, limpam, fazem serviço de lavandaria e de cozinha, são pagos por uma tabela ofi cial de valores mínimos que nos devem embaraçar.
Estivemos lá dentro, saímos envergonhados, porque naquele tempo que lá estivemos fomos confrontados com a desumanidade e o desrespeito por aquelas pessoas que ali estão à responsabilidade do Estado, mas também com o desrespeito por quem ali trabalha e que todos os dias procura dar o seu melhor. É urgente agir.
Catarina Marcelino – ex-secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade
