A medida aprovada pelo município já está a ser operacionalizada pelos SMAS. Os clientes abrangidos, devido ao acréscimo anormal do consumo de água, devem apresentar pedido junto dos serviços.
Os munícipes de Setúbal que disponibilizaram água aos bombeiros durante o combate ao incêndio rural que deflagrou a 3 de julho, no Vale do Cobro, freguesia do Sado, já podem pedir a compensação pelo aumento extraordinário do consumo.
A medida foi aprovada pela Câmara de Setúbal em julho e está agora a ser operacionalizada pelos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS). Os cidadãos abrangidos deverão apresentar o pedido junto dos serviços, que irão verificar se houve, efetivamente, um acréscimo anormal do consumo de água no período em causa.
Confirmado esse aumento, o valor correspondente será creditado na conta do cliente. A compensação abrange não apenas o custo da água consumida de forma extraordinária, mas também as componentes tarifárias de saneamento e de resíduos urbanos diretamente associadas a esse consumo.
Para beneficiar da medida, é necessário que os munícipes não tenham dívidas ao Município de Setúbal ou aos Serviços Municipalizados.
A autarquia considera que a cedência de água por parte dos particulares constituiu um contributo relevante para o combate ao incêndio e para a proteção de pessoas, bens e património natural. A decisão municipal sublinha que essa colaboração foi “merecedora de reconhecimento institucional”.
A compensação assume, contudo, um caráter excecional e temporário. Segundo a deliberação aprovada, trata-se de uma medida individualizada que não altera o regime tarifário em vigor nem cria qualquer mecanismo permanente de isenção ou benefício.
O incêndio que atingiu a zona do Vale do Cobro mobilizou cerca de 300 operacionais, apoiados por 87 viaturas e quatro meios aéreos. Algumas habitações tiveram de ser evacuadas e o balanço registou dez feridos ligeiros.
A iniciativa pretende, assim, ressarcir os munícipes que, durante a emergência, utilizaram água das suas próprias redes ou reservas para apoiar as operações de combate às chamas.
