Há uma pergunta que começa a fazer falta na atual política portuguesa: afinal, quem responde?
Não quem responde no sentido formal, porque para isso existem ministros, secretários de Estado, diretoresgerais e administrações. A pergunta é outra: quem assume politicamente a responsabilidade quando as coisas correm mal?
Por mim, não tenho dúvidas: Este Governo é falho!
Na Educação, este ano, os problemas com os exames nacionais obrigaram a alterar calendários, criar uma época extraordinária e prolongar a incerteza de milhares de estudantes. A Inspeção-Geral da Educação e Ciência encontrou atrasos em dezenas de escolas. Agora, no arranque do ano letivo, surgem novos casos de alunos sem vaga na escola pública e famílias a recorrer aos tribunais.
É possível explicar cada episódio. Há dificuldades técnicas, erros das escolas, falhas de procedimentos, problemas herdados, mudanças administrativas. Tudo isso pode ser verdade.
Mas há uma coisa que não pode acontecer: a responsabilidade dissolver-se entre tantas explicações que, no fim, ninguém responde por nada.
Na Saúde, o guião não é muito diferente. O INEM tornou-se palco de uma discussão sobre ambulâncias, meios, profissionais e organização da emergência préhospitalar. O Governo apresenta a reforma como uma forma de reforçar a resposta; os profi ssionais levantam dúvidas e contestam opções. O acordo alcançado esta semana evitou uma nova greve, mas não elimina as perguntas que estiveram na origem do conflito.
E poderia continuar
Na verdade, há uma espécie de automatismo instalado na governação de Montenegro: quando aparece um problema, procura-se primeiro o culpado anterior. Se não for o anterior, é a administração. Se não for a administração, são os serviços. Se não forem os serviços, são os sindicatos. Se não forem os sindicatos, são os governos que estiveram antes.
Quase nunca é o Governo.
Ora, governar não é apenas anunciar reformas, apresentar números ou inaugurar soluções. Governar é também responder quando uma reforma falha, quando uma previsão não se confirma, quando um sistema informático não funciona, quando faltam profi ssionais ou quando uma decisão produz consequências que não estavam previstas.
A responsabilidade política não significa assumir pessoalmente todos os erros da administração pública. Significa outra coisa, bem mais simples: não fugir à responsabilidade de garantir que o Estado funciona.
Um Governo não pode escolher apenas os sucessos que são seus. Se reclama para si o mérito das medidas que resultam, tem também de aceitar a responsabilidade pelas que falham.
É esta relação elementar entre poder e responsabilidade que parece estar a perder-se.
E talvez seja essa a questão mais preocupante de todas. Porque uma democracia pode sobreviver a um erro administrativo, a uma falha informática ou a uma decisão política que tenha de ser corrigida. O que difi cilmente pode normalizar é a ideia de que, no topo do poder, há sempre alguém disponível para explicar por que razão a culpa é de outro.
No fi m, fi ca a pergunta que ninguém deveria conseguir evitar: se não é responsabilidade de quem governa, então de quem é?
