Cerca de 60 participantes debateram, em Setúbal, a estratégia regional para 2028–2034, num encontro promovido pela CCDR LVT. A convergência económica, a reindustrialização e a preparação de projetos estruturantes estiveram entre as prioridades identificadas.
A Península de Setúbal começou a preparar o próximo ciclo de fundos europeus, com o objetivo de reforçar a capacidade de investimento e acelerar a convergência económica com as restantes regiões da União Europeia. Cerca de 60 representantes de autarquias, empresas, instituições de ensino superior, comunidade científica e entidades públicas e associativas participaram, a 9 de outubro, no primeiro debate territorial promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), na Casa da Baía, em Setúbal.
A iniciativa, organizada em parceria com a Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal (CIMPS), integra um ciclo de debates destinado a preparar prioridades e identificar projetos supramunicipais para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028–2034. O objetivo passa por antecipar a preparação dos investimentos e garantir que os futuros fundos comunitários são aplicados atempadamente e com impacto efetivo no território.
Na abertura dos trabalhos, a presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, defendeu um envolvimento ativo da região na definição das prioridades europeias. “É nas regiões que se asseguram as grandes transformações e se decide a competitividade”, afirmou.
Os indicadores económicos e sociais da Península de Setúbal reforçam, segundo a responsável, a necessidade de acelerar o investimento. Em 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, medido em paridade de poder de compra, correspondia a 55% da média da União Europeia. No ano seguinte, a taxa de desemprego jovem atingiu os 23,2%.
Perante este cenário, Teresa Almeida apontou a modernização do tecido produtivo e a qualificação dos recursos humanos como prioridades, a par do investimento em áreas emergentes e da aposta na inovação.
Projetos estruturantes e ordenamento do território
A preparação do próximo quadro comunitário deverá privilegiar projetos com capacidade para produzir efeitos à escala regional, reforçando a articulação entre empresas, instituições de conhecimento e entidades públicas. A CCDR LVT pretende identificar oportunidades de investimento e ultrapassar os obstáculos que condicionam a conceção, a maturidade e a execução das candidaturas.
“Queremos reforçar as prioridades de investimento com mais projetos âncora antes de 2028”, sublinhou Teresa Almeida, defendendo também a criação de agendas mobilizadoras associadas à reindustrialização e integradas nas redes urbanas e funcionais do território.
As capacidades industriais, portuárias e científicas da Península de Setúbal, bem como a sua ligação ao mar, foram destacadas como vantagens para sustentar uma nova dinâmica económica. A concretização desse potencial exige, contudo, uma visão articulada dos grandes investimentos previstos, nomeadamente o novo aeroporto, as ligações ferroviárias e as travessias do Tejo.
Neste contexto, a revisão dos instrumentos de ordenamento assume particular importância. A CCDR LVT considera prioritária a elaboração do novo Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT), que deverá substituir o atual PROT da Área Metropolitana de Lisboa, aprovado em 2002.
A preparação da região para o próximo ciclo europeu assentará, assim, em dois instrumentos: o PROT LOVT e o Plano de Parceria Nacional e Regional (PPNR). Em conjunto, deverão enquadrar o planeamento, a organização, o financiamento e a execução dos investimentos, procurando garantir maior coerência entre as prioridades territoriais e os recursos disponíveis.
O ciclo de debates promovido pela CCDR LVT prossegue com sessões dedicadas à Área Metropolitana de Lisboa e ao Oeste e Vale do Tejo.
