Iniciativa, que se realiza a 14 de junho, no Fórum Municipal Luísa Todi, reflete sobre as políticas de habitação pública e partilha experiências de vários municípios do país.
O programa da iniciativa com o tema “Práticas e Políticas de Habitação Pública”, tem início às 9h00 de 14 de junho, com a receção aos praticantes e a abertura da exposição “Setúbal para Morar”, a que segue, às 9h20, a exibição do filme “Política de Habitação em Portugal”.
A conferência de abertura, intitulada “Política Nacional de Habitação – instrumentos, financiamentos, resultados e perspetivas”, agendada para as 9h30, conta com as intervenções da presidente da autarquia sadina, Maria das Dores Meira, da secretária de Estado da habitação, Marina Gonçalves, do dirigente da Associação Nacional de Municípios, Alberto Mesquita, e da presidente da CCDRLVT, Teresa Almeida. A sessão vai ser moderada pelo professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), de Lisboa, Ricardo Costa Agarez.
Segue-se, às 11h30, o painel “Políticas Municipais de Habitação Pública – constrangimentos e potencialidades”, moderado por Nuno Abreu, autarca de Loures, com a participação da secretária-geral da Associação de Municípios da Região de Setúbal, Sofia Martins, da presidente da Associação Portuguesa de Habitação Municipal, Paula Marques, e do vereador com o pelouro da Habitação na câmara de Setúbal, Carlos Rabaçal.
Já no período da tarde, o encontro continua a partir das 14h00 com a transmissão do filme “Práticas da política de habitação em Setúbal”, que antecede o painel “Experiências na gestão da habitação e participação de moradores”, moderado pelo vereador da Habitação da autarquia de Faro, Carlos Baía, partilha exemplos de práticas nesta área, em Évora, Porto e Oeiras.
O painel conta com intervenções da coordenadora da Unidade de Habitação e Reabilitação Urbana do município de Évora, Susana Mourão, da vice-presidente da DOMUS SOCIAL, Filipa Melo, e do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais.
Após um período de debate e um intervalo para visitar a mostra “Setúbal para Morar”, na segunda parte do painel, com início às 15h45, moderado pela jornalista do Jornal de Negócios Filipa Lino, a chefe da Divisão da Habitação Pública da autarquia sadina, Raquel Levy, partilha a experiência local.
Este painel conta ainda com uma intervenção de Helena Roseta sobre a participação de moradores na ótica da Lei de Bases da Habitação e a experiência do Programa “Bairros Saudáveis do qual é coordenadora. Em representação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Gonçalo Canto Moniz apresenta o projeto URBINAT e Giovanni Allegretti fala sobre “Participação e organização de moradores”.
O I Fórum de Habitação Pública Municipal de Setúbal termina às 17h10, com a apresentação das conclusões e de contributos para práticas e políticas de Habitação Pública. As inscrições decorrem até 9 de junho pelo endereço de correio eletrónico dihab@mun-setubal.pt. A iniciativa pode, igualmente, ser acompanhada em direto no canal de Youtube e no Facebook do município.
