A presidente da câmara de Almada esclareceu que todas as casas notificadas na Azinhaga dos Formozinhos, em Porto Brandão, para futura demolição, têm problemas estruturais e já estão em risco de desabar por si só.
Em declarações à agência Lusa, Inês de Medeiros explicou que o edital publicado sobre esta matéria “é meramente um procedimento legal que tem de ser feito” e que “não é surpresa para ninguém.
“Todas as casas que foram notificadas foram casas das quais as pessoas já saíram, que têm problemas estruturais e que estão em risco de desabar por si só. O edital é um procedimento legal que temos de fazer, mas todas aquelas pessoas já sabiam que aquele lote de casas estava condenado e por isso é que tiveram de sair”, disse.
Inês de Medeiros disse perceber o impacto emocional que este tipo de situações tem nas pessoas, mas que, na verdade, a terra naquela zona do território (cerca de três hectares) está a deslizar.
No dia 24 de fevereiro a autarquia de Almada publicou um edital, onde refere que, de acordo com as conclusões de um Relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) – relativo à Avaliação de Risco efetuada às construções localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.º de Maio, se encontram em risco de ruir, dado o movimento de massas do solo, por deslizamento, com capacidade de arrastamento das demais edificações, podendo vitimar os seus residentes e ocupantes.
“Considerando o estado de perigosidade elevado e muito elevado, ficam assim notificados todos os proprietários, detentores de direitos reais, todos os interessados e demais residentes e ocupantes das referidas construções, (na área “D”), delimitadas pela Rua do Alto do Machado, Rua do Lugar, Rua A e Rua B, de que o perímetro e todas as edificações, devem permanecer sem qualquer ocupação, livres de pessoas, animais e bens”, refere a autarquia no edital.
No mesmo documento a autarquia acrescenta que no prazo de 30 dias úteis, devem ser demolidas as construções localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.° de Maio, área desocupada, “uma vez que as mesmas se encontram em Reserva Ecológica Nacional, ilegais e não passiveis de legalização”.
A Azinhaga dos Formozinhos fica nas arribas entre o Monte da Caparica e Porto Brandão.
Desde o início das tempestades que assolaram o território português, o concelho de Almada tem registado vários deslizamentos de terras nas arribas da Costa da Caparica e de Porto Brandão.
Um total de 476 pessoas foram retiradas das suas habitações no concelho de Almada, das quais 225 estão alojadas pela autarquia, segundo dados oficiais.
