João Massano elogiou Tribunal do Barreiro mas disse que há outros, na região, que não cumprem as leis de distanciamento e proteção individual.
O presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados esteve ontem no Tribunal do Barreiro para aquilatar sobre as condições de segurança do estabelecimento devido à pandemia de Covid-19. A impressão causada foi positiva mas, este responsável alertou para o facto de, em muitos tribunais, não existirem medidas preventivas idênticas para todos os intervenientes nos julgamentos.
João Massano manifestou satisfação por no Tribunal do Barreiro estarem a ser mantidas as distâncias de segurança. Congratulou-se pela existência de dispensadores de gel desinfetante e de todos os intervenientes nas audiências estarem a usar equipamentos de proteção individual, nomeadamente de máscaras, cujo uso já é agora recomendado pela Direção Geral de Saúde em todos os espaços públicos fechados.
O mesmo responsável considerou, no entanto, que a situação verificada no Barreiro não é comum a todos os tribunais da área de Lisboa (e, por conseguinte, Da Península de Setúbal), salientando que há locais onde os arguidos estão presentes nas audiências enquanto noutros participam por teleconferência. O mesmo se passa, também, com advogados. João Massano disse ainda ter conhecimento de casos em que o distanciamento de segurança não é cumprido e até de situações em que não existe o material individual de proteção.
“É uma situação inadmissível, que não pode manter-se, e que o Conselho Regional de Lisboa repudia e que vai denunciar sempre na defesa dos advogados, dos profissionais de Justiça e de toda a sociedade”, adiantou.
