Em comunicado, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirma que a estrada de alcatrão construída em plena duna na Fonte da Telha “não é da sua competência”. Bloco de Esquerda e associação ambientalista Zero juntam-se ao coro de protestos.
São cada vez mais as vozes críticas da obra de requalificação dunar na Fonte da Telha que implicou na construção, entretanto terminada, de uma estrada de alcatrão em plena duna. Em causa está a adequação dos materiais usados aos planos de ordenamento previstos para aquela zona ambientalmente sensível que faz parte da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. Na semana passada, a deputada Marina Silva de Os Verdes e os vereadores eleitos pela CDU para a Câmara Municipal de Almada, já tinham manifestado a sua discordância e perplexidade perante uma obra “desadequada”, levantando dúvidas sobre a aprovação da mesma pelas entidades competentes. Ontem, foi a vez da vereadora Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, interpelar a presidente da autarquia sobre se o material utilizado é o mais indicado para garantir a proteção ambiental e o risco de impermeabilização.
Na última edição do Semmais, Inês de Medeiros, presidente do município de Almada, explicou que a obra era atualmente de exclusiva competência camarária e que, ainda assim, o executivo municipal quis envolver no processo “as entidades com competência até então, pelo que a obra da Fonte da Telha foi apresentada ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas e à Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território que não apontaram qualquer objeção”.
Nessa sequência, a APA sentiu-se na obrigação de emitir um comunicado no qual se demarca do processo, afirmando que “o objeto a tratar integra o leque de competências aceites e já transferidas para o Município de Almada”. Afirma ainda que os seus serviços não emitiram qualquer parecer sobre o assunto, mas que “a APA continua a acompanhar o processo no âmbito das suas competências de fiscalização”.
Ambientalistas juntam-se aos protestos
Também a associação ambientalista Zero emitiu um comunicado onde afirmava que o alcatroamento na duna “não se encontra previsto em nenhum plano conhecido”. A Zero explicou igualmente que o projeto “é contrário às diretrizes estabelecidas” e que o Programa de Orla Costeira definido para a zona de Alcobaça-Espichel “é omisso em relação a qualquer intervenção nos acessos nesta localização, identificando toda esta zona como duna primária”. “Não é de todo compreensível que o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, tenha aprovado a obra em curso, uma vez que a mesma é contrária a todas as diretrizes emanadas, podendo mesmo ter efeitos negativos”, acrescentou a associação.
Além de o alcatroamento impermeabilizar “de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil”, a obra vai “permitir aumentar o acesso e a implantação de mais atividades numa zona já sensível e vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar”, justificou a Zero.
