Ninguém sabe a quem atribuir responsabilidades no caso dos resíduos perigosos despejados ilegalmente no Vale da Rosa há mais de 20 anos. Não sabe a câmara de Setúbal, o proprietário nem o Ministério do Ambiente.
Não são da Metalimex os resíduos que se encontram depositadas num terreno do Vale da Rosa, Setúbal. De quem são? Ninguém sabe. Não sabe a câmara municipal, não sabe o BCP, que é proprietário do terreno, não sabe a Junta de Freguesia do Sado, não sabe o Ministério do Ambiente e não sabem, tão pouco, os ambientalistas da Associação Zero. No meio de tanto desconhecimento sabe-se, no entanto, que os resíduos são ilegais e que constituem perigo para a saúde pública há mais de 20 anos, quando ali foram despejados.
Os resíduos em causa terão chegado ao terreno, que anteriormente foi da Matalimex, empresa que parece que só tinha um empregado e que atualmente tem existência legal na República Checa, na segunda metade da década de 1980. Por essa altura já a empresa, que antes importara escórias da Suíça, para supostamente as transformar em barras de alumínio, entrara numa espécie de estado de insolvência (de facto, ninguém sabe se faliu ou se fechou por determinação própria ou de alguma entidade). O que se apurou é que, em vez das 30 mil toneladas que declarara ter importado, a Metalimex terá recebido, via porto de Setúbal, pelos menos 42 mil toneladas. Sabe-se, também, que parte desses mesmos resíduos foram ilegalmente despejados numa antiga pedreira existente no Parque Natural da Arrábida, situação que deu azo a uma ação judicial interposta pelo Ministério do Ambiente, sendo a empresa obrigada a retirar o lixo e, alegadamente, a reenviá-lo para o país de proveniência.
“Os resíduos atuais, que estão no local há mais de 20 anos, não são os da Metalimex”, disse ao Semmais o ativista da Associação Zero, Berke Meier. “Não são as escórias da Metalimex, mas estão ali depositados ilegalmente e são considerados perigosos”, adiantou ainda o mesmo responsável, afirmando que o grau de perigosidade dos diversos óxidos metálicos encontrados foi determinado este ano por um laboratório a quem a Zero mandou analisar amostras recolhidas. “Temos a indicação de que este material, dependendo da sua concentração, pode causar problemas ambientais, problemas oculares e problemas de corrosão. Disso mesmo e do resultado das análises demos conhecimento ao Ministério do Ambiente em maio”, explicou ainda Berke Meier.
“Provavelmente nem o BCP, que é o atual dono do terreno, sabe quem levou para lá aquele material nem quando tal aconteceu. Mas sabemos, pelos vestígios deixados no terreno, que já lá estiveram muito mais quantidades do que as atuais. Provavelmente, de acordo com o que foi dito por um antigo presidente da junta de freguesia local (Eusébio Candeias), este material será proveniente da Eurominas e poderia destinar-se à construção civil”, disse ainda o dirigente da Zero.
Câmara de Setúbal “sem evidências” sobre perigosidade
“A Câmara Municipal de Setúbal iniciou, no fim de fevereiro passado, um processo de fiscalização para possível tomada de medidas, uma vez que os materiais em causa, cuja origem é desconhecida, assim como são desconhecidas dos nossos serviços as suas características, estão depositados em terrenos privados”, adiantou por sua vez a presidente do município, Maria das Dores Meira.
A declaração de pandemia, refere ainda por escrito ao Semmais a autarca, interrompeu todo o processo de fiscalização, face à impossibilidade de mobilizar os necessários recursos técnicos e, principalmente, humanos, para o desenvolver e concluir.
“A autarquia não possui qualquer evidência sobre a perigosidade destes materiais, no seu todo ou em parte, pelo que não podemos afirmar que existam ali quaisquer resíduos perigosos, nem o contrário”, sublinhou.
“Não temos, igualmente, qualquer evidência que nos permita identificar a origem destes materiais. É fundamental que o Ministério do Ambiente investigue agora quais as características e proveniência destes materiais”, afirmou a presidente da câmara de Setúbal.
Maria das Dores Meira disse ainda que já foi iniciado o processo de notificação dos proprietários do terreno para que fossem retirados daquele local aqueles materiais. Do mesmo modo terão sido prestados esclarecimentos à CCDR-LVT, para “tratamento adequado do caso”.
No Ministério do Ambiente, por sua vez, a resposta obtida através de fonte que prefere manter o anonimato, é a de que o caso está a ser analisado e que será devidamente tratado logo que existam dados concretos.
