Dentro de cinco anos a freguesia pode ter o dobro dos atuais 14 mil residentes e 11 mil eleitores. Estão previstas reconversões em 7415 fogos. As alterações vão mudar a mobilidade, o comércio e as acessibilidades.
A Junta de Freguesia da Quinta do Anjo, no concelho de Palmela, tem em marcha o processo de reconversão de 30 áreas urbanas de génese ilegal (AUGI). Trata-se de uma operação de grande envergadura que, prevê-se, possa abranger, durante os próximos cinco ou seis anos, um total de 7415 fogos.
“Quando todo o processo de reconversão das AUGI estiver concluído, presumimos (junta de freguesia) que estaremos em condições de, pelo menos, duplicar o número de residentes na Quinta do Anjo”, disse ao Semmais o presidente da junta, António Mestre. “Partimos do princípio que em cada habitação existem, no mínimo, duas pessoas, pelo que é mais do que lógico prever que a população mais do que duplicará”, acrescentou.
Atualmente procuram reconverter-se 1092 fogos nos quais, de acordo com os censos de 2011, residiriam 1278 pessoas. “Hoje são muitas mais”, afiança o autarca.
Com o aumento da população (atualmente residem na freguesia cerca de 14 mil pessoas, sendo que os eleitores deverão rondar os 11 mil), todo o atual modo de vida da localidade será redefinido. Essa é, pelo menos, a perspetiva de António Mestre, que prevê a reestruturação dos acessos. “Surgirão grandes desafios em termos de mobilidade e em toda a rede de transportes públicos. Surgirão novos negócios e mais probabilidades de criação de empregos. A maior parte das casas passam a ser primeira habitação, e não segunda, conforme acontecia quando foram construídas”, sintetizou o autarca, lembrando que a freguesia, a de maior dimensão no concelho de Palmela, tem todas as condições para se cimentar, uma vez que “as boas vias já existentes, colocam-nos a 30 minutos de Lisboa, 15 de Almada e dez de Setúbal. Existe uma perfeita centralidade entre o rural e o urbano”.
Processo inclui vivendas e equipamentos culturais e desportivos
O presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Anjo referiu que este tipo de operação não é, “como muitas pessoas podem ser levadas a pensar”, um processo de legalização de bairros clandestinos de barracas. “Estamos a falar de vivendas, de diversos equipamentos de índole cultural e desportiva, construções essas que surgiram no final da década de 1970 e na de 1980. São construções que não constavam dos Planos Diretores Municipais (PDM), que surgiram como segundas habitações e que, portanto, não se encontravam em zonas urbanizáveis”, explicou ainda o mesmo responsável.
O papel da junta de freguesia, tal como o de outras do concelho envolvidas em idênticos processos, passa por auxiliar as equipas e comissões de moradores, que através da apresentação de projetos, procuram a legalização das habitações, mas também das vias, das redes de saneamento, do fornecimento de água e eletricidade e dos estacionamentos. “Os próprios moradores encabeçam e pagam, através de quotizações mensais, os processos de reconversão”, diz António Mestre, lembrando que os procedimentos em curso abrangem, na localidade, a Quinta das Flores, os Olhos de Água e as Marquesas II.
Em resposta a uma solicitação do Semmais, a Câmara Municipal de Palmela informou, entretanto, que existe total colaboração das entidades municipais em relação aos processos da AUGI, lembrando que a carta de delimitação das mesmas surgiu no concelho em fevereiro de 1996. Nos serviços existem atualmente nove títulos de reconversão emitidos e 25 outros processos a tramitar.
“Foi criado um setor de trabalho específico para o efeito, que trabalha em permanência com as respetivas comissões de administração na busca das melhores soluções para o avanço das diversas fases e concedendo incentivos fiscais no âmbito das suas competências”, adiantaram ainda os responsáveis autárquicos.
A autarquia de Palmela, falando de todas as AUGI e do concelho e não especificamente das da freguesia da Quinta do Anjo, lembra também que a principal responsabilidade em todo este processo é das próprias comissões de moradores, sendo que “as principais dificuldades na resolução destes procedimentos residem, justamente, na falta de iniciativa dos particulares, nas deficitárias condições financeiras para assumirem as despesas de reconversão ou, ainda, em questões de ordem técnica relacionadas, sobretudo, com a resolução das infraestruturas daquelas áreas”.
