Em causa estão as instalações de Porto Brandão e as que se localizam na área da União das Freguesias de Caparica e Trafaria.
Os deputados do Partido Socialista (PS) eleitos pelo distrito de Setúbal questionaram o Governo sobre a eventual perigosidade da ETC – Terminais Marítimos, estabelecida no Porto Brandão, União das Freguesias de Caparica e Trafaria, concelho de Almada.
Os deputados Ana Catarina Mendes, Eurídice Pereira, Maria Antónia Almeida Santos, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves procuram perceber se estão garantidas as condições de segurança para as populações dos territórios adjacentes.
Nas palavras de Ivan Gonçalves “esta preocupação prende-se com as eventuais consequências que um acidente nesta unidade acarretaria, não só na dimensão da vida humana, mas também do ponto de vista ambiental e os riscos consideráveis para Rio Tejo e ainda na esfera patrimonial dada a proximidade entre as instalações e a Fortaleza da Torre Velha”, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, erguida no final do século XV e classificada como monumento nacional em 2012.
Com instalações no Porto Brandão (Caparica e Trafaria, Almada) desde os finais da década de 1970, a ETC – Terminais Marítimos possui uma capacidade total de armazenagem de 55 mil metros cúbicos, sendo considerado pelo quadro legal abrangente uma unidade industrial de nível superior de perigosidade.
