A maioria CDU na autarquia aprovou na quarta-feira as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2021, no valor global de 139,4 milhões de euros, com votos contra dos dois partidos da oposição, PS e PSD.
A requalificação das avenidas 22 de dezembro e dos Combatentes, a reabilitação de diversas ruas nos bairros do Montalvão e das Manteigadas, a 3ª fase das obras de recuperação do Convento de Jesus e a melhoria dos transportes públicos, com uma rede mais extensa e o novo interface da Praça do Brasil, são algumas das intervenções previstas no Orçamento de 2021, destacadas pela presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira.
“O próximo ano será o momento em que se concluirão algumas obras de grande impacto na vida da cidade e do concelho”, disse a presidente do município setubalense na sessão de câmara de quarta-feira, em que foi aprovado o orçamento para 2021, com um acréscimo de três milhões de euros relativamente ao orçamento de 2020 (135,9 milhões de euros).
Segundo a maioria CDU, o orçamento para 2021 foi “elaborado de acordo com os grandes objetivos estratégicos definidos no programa autárquico para o presente mandato” e “teve em consideração o cenário internacional resultante da pandemia de covid-19 e os efeitos nos principais indicadores macroeconómicos nacionais e internacionais”.
O PS, principal partido da oposição faz outras leituras do orçamento da câmara de Setúbal para 2021, e, entre muitas outras críticas, acusa a maioria CDU de gastar de mais nas luzes de Natal e de menos na recuperação dos fogos municipais.
“É um orçamento que contempla o quádruplo da verba para Natal, Ano Novo e Reis do que para obras de recuperação geral de fogos municipais, como se as luzes de Natal escondessem a pobreza e as condições indignas que muitas habitações municipais são entregues às famílias carenciadas que as irão habitar”, afirma o vereador socialista Paulo Lopes na declaração de voto apresentada pelos socialistas.
“É paradigmático que um orçamento que não devolve um cêntimo dos 7,6 milhões de euros da participação variável no IRS nos seja apresentado pelos mesmos que exigem mediaticamente na rua uma nova redução do IVA”, acrescentou.
O vereador do PSD, Nuno Carvalho, justifica o voto contra dos social-democratas defendendo que o orçamento para 2021 deveria contemplar “um aumento dos rendimentos disponíveis pela via do alívio fiscal, apoio às micro e pequenas empresas e apoio à habitação das famílias setubalenses e azeitonenses”.
“Não estando estas propostas presentes no orçamento e pacote fiscal para o ano de 2021, o PSD determinou o voto contra o orçamento apresentado, considerando que o rumo terá que ser, necessariamente, outro”, conclui o autarca do PSD na autarquia de Setúbal.