A autarquia pretende, dentro da sua capacidade financeira, dar um sinal de apoio e solidariedade a todas as famílias e empresas que nesta fase estão a atravessar grandes dificuldades.
Foram aprovadas pela autarquia, esta segunda-feira, um total de 11 medidas que enquadram o Plano de Emergência Económico-Social para a Covid-19 no concelho. Entre as medidas está a isenção total das taxas de Ocupação de Espaço Público e Publicidade até final do estado de emergência, que posteriormente passarão a regime parcial até ao final de 2021.
A redução de 10% em todas as tarifas variáveis dos serviços urbanos é outra das medidas que será implementada a partir desta terça-feira. Os operadores dos mercados e feiras cujas atividades se encontram suspensa terão isenção de pagamento das rendas, sendo que todos os restantes terão uma redução de 60% até ao final do ano.
Igualmente prorrogado foi a suspensão de pagamento de parquímetros e dos contratos de concessão em equipamentos municipais e de salas do Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra. Ao Centro Paroquial do Castelo e Associação Encontra a Esperança, o município vai disponibilizar uma verba para fazer face a situações que não estejam sinalizadas.
Em relação aos agregados familiares, a autarquia vai manter o apoio na distribuição dos cabazes alimentares a todas os agregados sinalizados e vai implementar o Plano de Emergência Alimentar para os que se encontrem em situação de vulnerabilidade que inclui refeições gratuitas para os escalões A e B da Ação Social.
A câmara de Sesimbra decidiu também criar mais duas linhas telefónicas, uma para apoio a micro, pequenos e médios empresários, e outra para cidadãos em situação de desemprego. Estas linhas pretendem facilitar o acesso aos apoios disponíveis e prestar toda a informação aos cidadãos.