O instrumento urbanístico de Setúbal é apresentado no guia como uma referência de integração dos serviços dos ecossistemas na infraestrutura verde municipal, sublinhando, que se trata de um processo pioneiro e exploratório de integração.
Segundo a publicação “PDM GO- Boas Práticas para os Planos Diretores Municipais”, elaborada pela Comissão Nacional do território, a abordagem estratégica de Setúbal trata-se de um “processo pioneiro e exploratório de integração no modelo de desenvolvimento territorial”.
No capítulo “Serviços dos ecossistemas”, que aborda o tema por via de um enquadramento com o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, o “PDM GO” refere o plano desenhado para o concelho setubalense como um modelo de gestão territorial que promove uma abordagem de base ecológica, na qual são propostos usos compatíveis com a infraestrutura verde municipal, apostando em soluções de base natural, em solo rústico e em solo urbano.
Este último conceito representa uma rede de áreas naturais e seminaturais estrategicamente planeada, capaz de fornecer uma ampla gama de serviços de ecossistemas. Enquanto instrumento de planeamento, este deve ser desenvolvido e implementado de acordo com uma série de princípios que permitem a respetiva integração e execução no território de forma coesa e transversal, afirma a autarquia em comunicado enviado ao Semmais.
No caso concreto de Setúbal, a estrutura ecológica foi desenvolvida tendo por base um conjunto de seis princípios-base: conetividade, multifuncionalidade, integração, diversidade, multiescalaridade e aplicabilidade.
A revisão do PDM de Setúbal esteve sujeita a um período de discussão pública entre junho e agosto de 2020, e está agora na fase final de apreciação e incorporação dos contributos entretanto apresentados, antes de ser submetida a apreciação final em reunião pública ordinária da câmara municipal e tem como pedra basilar uma política e estratégia ecológica e ambiental, em que os ecossistemas naturais e os serviços são incorporados numa rede mais ampla, assegurando, assim o desenvolvimento sustentado do concelho.
