Concurso para novo terminal do Porto de Sines encerra “sem propostas”

O concurso público internacional para a construção e concessão do novo terminal de contentores do Porto de Sines, o Terminal Vasco da Gama, encerrou na terça-feira “sem propostas”, revelou hoje o presidente da administração portuária.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do conselho de administração do Porto de Sines (Setúbal), José Luís Cacho, disse que o resultado do concurso internacional “não foi favorável” e que terminou “sem qualquer proposta” de investimento.

“Não nos podemos esquecer que este é um investimento totalmente privado, que necessita de um contexto económico estável e favorável para poder avançar”, realçou o administrador.

Mas a pandemia de covid-19 “tem vindo a ter repercussões adversas na economia” e criou “um contexto desfavorável para um concurso desta natureza”, considerou.

O concurso público para o Terminal Vasco da Gama, num investimento privado de cerca de 642 milhões de euros, foi lançado em outubro de 2019.

O prazo final para entrega de propostas esteva inicialmente agendado para 13 de junho de 2020, mas a data foi prolongada até abril de 2021, devido ao contexto de instabilidade provocado pela pandemia de covid-19.

De acordo com José Luís Cacho, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) está a analisar agora, em conjunto com o Governo, “aspetos que possam ser melhorados” no concurso.

Como exemplo, apontou a “flexibilização de alguns aspetos relacionados com a parte do investimento que respondam a este contexto menos favorável” relacionado com a covid-19.

“Era um concurso com alguma rigidez relativamente ao momento dos investimentos ao longo do período da concessão”, frisou.

O administrador disse que é necessário tornar o concurso internacional “um pouco mais atrativo” para que, assim que estejam reunidas “as condições de mercado”, seja possível “abrir novamente” o processo “para que o terminal seja um sucesso”.

“Estávamos um pouco à espera disto e temos vindo a olhar para isto, juntamente com o Governo, a procurar os aspetos que, eventualmente, possam ser melhorados”, insistiu.

No atual contexto, “sabíamos que seria muito difícil aparecer algo diferente, mas estamos a trabalhar para que rapidamente possamos ter condições para promover o lançamento do concurso”, frisou.

Este impasse na construção do futuro Terminal Vasco da Gama não põe em causa o futuro do Porto de Sines, cujo crescimento “está assegurado para os próximos anos” nos outros terminais e com “a duplicação do movimento das cargas contentorizadas”.

“Neste contexto em que o período de exploração deste terminal é grande, um ou dois anos é uma coisa quase irrelevante” assegurou o administrador, acrescentando que, “logo que estejam reunidas as condições”, será anunciada nova data para abertura de um novo concurso.

Esse novo passo “depende um pouco da evolução deste contexto pandémico, da criação de condições macroeconómicas mais favoráveis e estáveis, mas, se isso acontecer daqui a um mês, estamos em condições para pôr cá fora o concurso”, garantiu José Luís Cacho.