Protocolo reforça eficácia contra as cheias em Setúbal

Protocolo entre a câmara de Setúbal e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente vai alocar um milhão de euros ao projeto do Parque Urbano da Várzea para reforço da infraestrutura de prevenção de cheias na cidade.

Celebrado a 30 de abril, em Coimbra, o protocolo de colaboração visa suportar intervenções que permitam uma melhor adaptação de Setúbal aos desafios apresentados pelas alterações climáticas. O objetivo está na origem da criação do Parque Urbano da Várzea, onde serão aplicadas as medidas.

O parque sadino, com uma área de 19 hectares, possui uma resposta hidráulica que inclui uma bacia de retenção de águas pluviais para minimização drástica da possibilidade de cheias em zonas tradicionalmente de risco em Setúbal, nomeadamente nas zonas da baixa, centro histórico e frente ribeirinha.

O apoio financeiro, na ordem de um milhão de euros, tem origem em fundos comunitários, em particular no instrumento REAC-EU, sendo articulado pela APA com a autarquia sadina.

A cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração decorreu no Convento de São Francisco, em Coimbra, na presença do Primeiro-Ministro António Costa, do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Cardoso, e da autarca sadina, Maria das Dores Meira.

O município de Setúbal foi uma das 28 câmaras municipais e organismos de gestão territorial contemplados por protocolos de colaboração destinados à concretização de ações de reabilitação da rede hidrográfica no país.

O documento celebrado com a APA sublinha que “os projetos a desenvolver no âmbito do REACT-EU, pretendem dar resposta parcial às necessidades identificadas nos planos de gestão de riscos de inundação, no espírito da Diretiva Inundações”.

As intervenções têm “caráter holístico que inclui a recuperação da qualidade das massas de água, a proteção dos ecossistemas e a promoção da biodiversidade e a promoção da defesa contra cheias de pessoas e bens”.

Posteriormente, será celebrado um novo protocolo entre a câmara setubalense e a APA para colaboração técnica e financeira no âmbito da implementação das medidas entretanto acordadas para o Parque Urbano da Várzea.