A Autoridade Marítima esclarece que os dois homens já tinham sido “notificados pelo SEF para abandonarem o território nacional, indicação que não respeitaram, pelo que serão presentes a tribunal”.
Dois homens em situação ilegal em Portugal foram detidos, na quinta-feira, na zona do Samouco, em Alcochete, no distrito de Setúbal, na sequência de uma ação de fiscalização dirigida à captura de amêijoa no rio Tejo, informaram as autoridades.
Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) explica que foi detetada uma embarcação de recreio com excesso de lotação, com 16 tripulantes a bordo, sendo que 13 estavam em situação ilegal no país.
Dos 13 homens que se encontravam em situação ilegal em Portugal, 11 deles foram notificados para regularizar a sua situação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sendo que dois deles foram detidos por já terem sido notificados pelo SEF para abandonarem o território nacional, indicação que não respeitaram, pelo que serão presentes a tribunal”, é referido.
De acordo com a AMN, os elementos da Polícia Marítima constataram ainda que a embarcação não tinha o registo do motor instalado, vistoria válida, equipamentos de segurança, bem como não havia habilitação legal para a condução.
As autoridades acrescentam que foram elaborados os respetivos autos de notícia, tendo sido apreendida a embarcação, como medida cautelar.
Na ação de fiscalização estiveram quatro elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa, apoiados por uma embarcação.