Projeto da Segurança Social passa, todos os anos, por reintegrar o máximo de jovens no ambiente familiar. No ano passado foram mais os que saíram do que os que entraram no sistema.
Setúbal é o terceiro distrito do país com maior número de crianças e jovens em acolhimento. O Casa 2020, relatório da responsabilidade do Instituto da Segurança Social que faz a caracterização anual da situação de acolhimento, refere que no ano transato foram identificados 471 casos. Mais, apenas em Lisboa (1.358) e Porto (1.101). Uma situação que, no entanto, não pode ser considerada preocupante, uma vez que decorre do facto de serem estes mesmos distritos os que mais população têm em todo o país.
O Semmais falou com um técnico especializado da Segurança Social que começou por salientar que o acolhimento no distrito tem vindo a diminuir desde 2004, sendo igualmente de registar que há cada vez menos crianças referenciadas com idades abaixo dos 12 anos. “Esta diminuição tem a ver, sobretudo, com a política seguida, que dá primazia à necessidade de manter as crianças e jovens no meio natural de vida, que é o ambiente familiar, em detrimento de as enviar para locais de acolhimento”, explicou.
“Mesmo em situações em que as crianças vão para acolhimento, o objetivo passa por lhes criar um projeto de vida e fazer o possível para que o retorno à família seja possível”, explicou o mesmo técnico, evidenciando que, de acordo com o que foi apurado em 2020, a maior parte das 160 crianças que abandonaram o sistema acabaram por retornar ao respetivo agregado familiar.
Registe-se ainda o facto de as atuais (de acordo com o Casa) 471 crianças e jovens do nosso território em sistema de acolhimento representaram apenas 0,2 por cento da população do distrito com idades compreendidas entre os 0 e os 24 anos. Na região, de acordo com os dados oficiais, existem 220.068 crianças e jovens, o que corresponde a mais de um quarto da população.
Famílias disfuncionais não são o maior problema
Ao contrário do que se possa pensar, a maior parte das crianças e jovens sinalizadas no distrito não pertencem a famílias disfuncionais. De acordo com os técnicos contactados, os casos mais detetados são de pessoas com problemas mentais e comportamentais.
“O sistema em vigor é subsidiário. Numa primeira fase, quando se detetam necessidades, à informação recolhida junto das famílias, das escolas e instituições. Depois, entram em ação as comissões especializadas, a quais acabam por propor medidas às famílias. No caso de essas recomendações não serem acatadas, então os casos acabam no Ministério Público que é quem, por fim, decreta as medidas, que podem ser o acolhimento. É importante que as pessoas saibam que as medidas são sempre decretadas pelos tribunais e também pelas comissões de proteção para crianças e jovens em risco”, acrescentou a fonte contactada.
No distrito de Setúbal saíram, no ano passado, 161 crianças e jovens que se encontravam em regime de acolhimento. No mesmo período entraram apenas 129.
De acordo com os dados coligidos pelo Instituto da Segurança Social existem em todo o país 9.065 crianças e jovens em acolhimento. Destas, 2022 deram entrada em no ano passado.
Aumenta o acompanhamento especializado
O Semmais procurou saber junto da Segurança Social quem são os intervenientes nos processos em que as crianças são retiradas do ambiente familiar e em que condições tal acontece. Em resposta, foi dito que “as medidas de promoção dos direitos e de proteção das crianças e dos jovens em perigo, visam afastar o perigo em que estes se encontram; proporcionar-lhes as condições que permitam proteger e promover a sua segurança, saúde, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral; e garantir a recuperação física e psicológica das crianças e jovens vítimas de qualquer forma de exploração ou abuso”. Depois de vincar o papel decisivo do Ministério Público em todo o processo, a Segurança Social refere também que “na última década, o Instituto da Segurança Social tem investido no desenvolvimento de medidas de apoio à qualificação da intervenção e dos profissionais, para uma melhoria continua das respostas de acolhimento. Numa área complexa como é a da avaliação e acompanhamento das situações de perigo na infância, exige-se um planeamento face ao real contexto de cada caso, levada a cabo por profissionais competentes das demais áreas envolvidas (social, saúde, educação, autarquias, entre outras), cada vez mais especializados, sensibilizados, e conhecedores das questões fundamentais que norteiam estas matérias, das competências e papéis de cada um, das obrigações legais e dos recursos que cada serviço tem disponíveis”.
