Construímos juntos o futuro do concelho do Seixal

O ano de 2022 chegou e, com ele, a esperança e a confiança num futuro melhor. Antes de terminar o ano de 2021, começámos a preparar o futuro com a aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2022. Tal como fazemos todos os anos, na preparação das GOP, reunimo-nos com todas as forças políticas do concelho, bem como com todas as juntas de freguesia, para ouvir e discutir as suas propostas. Foram incluídos muitos dos contributos dados no documento final que determina as nossas prioridades e fundamenta as decisões que tomaremos ao longo do ano.

O orçamento, já aprovado, para este novo ano totaliza 111,4 milhões de euros. Apesar da pandemia ter significado uma redução de receita para o município, não é por isso que o nosso orçamento deixará de ter um papel determinante para continuar o progresso e desenvolvimento económico e social do concelho do Seixal.

Pelo sétimo ano consecutivo, a autarquia reduziu o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para a taxa de 0,35 por cento. Esta medida é possível devido à gestão equilibrada das contas, o que nos últimos 10 anos significou resultados líquidos positivos em todos os exercícios financeiros, diminuindo de forma consistente o endividamento da autarquia e permitindo o aumento do investimento público municipal. Esta medida também faz parte da nossa política de apoio às famílias, por via da redução de impostos municipais. Pretendemos chegar ao final deste mandato muito perto da taxa mínima de IMI. A nossa opção de nova redução desta taxa significa menos 36 milhões de euros de receitas acumuladas, desde o ano 2015. Importa ainda referir que esta é a segunda taxa de IMI mais baixa da península de Setúbal.

Além da redução do IMI, o apoio às famílias também se reflete na manutenção do custo das tarifas de água, saneamento e resíduos, sendo das mais baixas de todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Um exemplo concreto das baixas tarifas de água cobradas no município é um estudo recente da DECO, que demonstra as diferenças do valor da fatura integrada da água comparando vários municípios a nível nacional. No Seixal, um consumo médio de 15 m3 por mês (180 m3 anuais) representa um total de 336,49 euros, em Almada os mesmos 180 m3 custam anualmente 440,57 euros e em Celorico de Basto (distrito de Braga) ascende aos 664,94 euros.

Temos dezenas de projetos e obras em concretização, designadamente a construção e ampliação de equipamentos educativos, o apoio às coletividades com a construção e requalificação de equipamentos desportivos, mais investimento na área do ambiente, equilíbrio ecológico e bem-estar animal, a execução do Plano Municipal de Mobilidade e Transportes com a construção da alternativa à EN10. Reforçámos o apoio financeiro aos corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, apoio à construção da esquadra da PSP no Seixal e novos quartéis da GNR em Fernão Ferro e Paio Pires. Continuamos a acompanhar e pugnar pelo alargamento e construção dos centros de saúde em falta e do tão necessário e urgente hospital do Seixal.

Este é o maior orçamento da autarquia dos últimos anos e irá possibilitar mais investimento público, potenciar um melhor funcionamento dos serviços autárquicos, prosseguir a valorização dos trabalhadores, apoiar parceiros e prestar um melhor serviço público à nossa população.
Estamos preparados para prosseguir o trabalho que temos vindo a desenvolver, focado no progresso e crescimento e prontos para responder aos novos desafios e exigências.

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Joaquim Santos
Presidente da Câmara Municipal do Seixal