A Câmara de Ourique, no distrito de Beja, aprovou a redução dos impostos municipais para o próximo ano de 2023, com o objetivo de “continuar a apoiar as famílias e as empresas” do município.
A proposta, apresentada pelo presidente da autarquia alentejana, Marcelo Guerreiro (PS), foi aprovada por unanimidade em reunião do executivo municipal.
“Temos o compromisso de baixar, durante este mandato de quatro anos, os impostos da responsabilidade” do município, o que “só é possível porque temos vindo a melhorar a situação financeira da autarquia, fruto de uma gestão criteriosa e rigorosa”, explicou à agência Lusa o presidente da câmara municipal.
Segundo Marcelo Guerreiro, em 2023, a taxa de Derrama a cobrar às empresas com sede fiscal em Ourique e um volume de negócios anual superior a 150 mil euros vai passar “de 1,3% para 1%”.
Já o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) passará “de 0,34% para 0,32%”, enquanto a participação do município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vai ser de 2,5%, “menos 0,5% que em 2022”.
Na opinião de Marcelo Guerreiro, a redução dos impostos municipais no próximo ano ainda “mais sentido faz” neste momento, que é “complicado para as famílias devido à inflação”.
“É uma receita de que o município abdica em favor dos munícipes e, acima de tudo, em favor daquilo que são as famílias e as empresas no concelho de Ourique”, disse.
O autarca confirmou também que o município de Ourique “prosseguirá, em 2024 e nos anos seguintes, o cumprimento integral do compromisso de baixa de todos os impostos municipais”, mas sem perder “o sentido de equilíbrio que se impõe num contexto de grandes incertezas”.
“É esse o nosso compromisso e é isso que vamos honrar”, concluiu.