A cultura é a expressão mais profunda da identidade de uma comunidade, de um concelho e de uma região. Talvez por isso, a lei reconhece às autarquias locais – e particularmente às Câmaras Municipais – um papel muito relevante na definição e na execução de políticas culturais.
Independentemente das agendas e das propostas das várias forças partidárias, as políticas culturais municipais podem revestir duas dimensões: a dimensão da promoção cultural, com a organização (diretamente pelos serviços municipais) de espetáculos, exposições, ou outras obras e iniciativas e a dimensão de apoio à produção cultural e artística de terceiros, seja de artistas individuais, seja de associações e coletividades. Paralelamente, temos a política de recuperação e valorização do património, que tem conexões evidentes à política cultural.
O concelho do Montijo tem um enorme potencial cultural, que advém da riqueza das nossas tradições locais – onde se contam as festas populares, a tauromaquia, entre outros – mas vai muito além disso.
Consciente desse potencial, e do papel que as autarquias locais podem desempenhar para o aproveitar, os Executivos Municipais do Partido Socialista têm dedicado particular atenção às políticas culturais e de recuperação do património, ao longo dos últimos mandatos em que governam a Câmara Municipal.
Assim, recuperou-se e reabriu-se ao público o Cinema Teatro-Joaquim d’Almeida e recuperouse o Moinho de Maré do Cais. Assim, também, abriu-se a Galeria Municipal e o Museu Agrícola da Atalaia. Assim, ainda, promoveram-se ou promovem-se diversas iniciativas de apoio à criação artística, com destaque para o “Concurso de Poesia e Ficção Narrativa, Montijo Jovem”.
No plano do apoio ao movimento associativo e da valorização das tradições locais, a Câmara Municipal retomou as celebrações do Carnaval e reforçou o investimento nas Festas Populares de São Pedro e nas várias festas populares do nosso território. Mas também apoia o nosso rico movimento associativo nas suas diversas necessidades, tanto de forma económica (através de protocolos de cooperação e de apoios pontuais), como a nível logístico (p. ex., com cedência de viaturas e equipamentos municipais, com isenção de tarifas), mesmo quando outras forças políticas procuram diminuir o papel das associações e das coletividades locais. Esse apoio, de resto, estende-se aos domínios da criação artística (p. ex. com a Companhia de Teatro Mascarenhas-Martins e a United Visionary Arts) e do ensino artístico (p. ex. com o CRAM- Conservatório Regional de Arte do Montijo).
Nota ainda para várias iniciativas culturais que, além das Festas Populares, já ocupam lugar cativo na agenda Municipal – de que se destaca o “Montijo Lugar de Encontros” ou a “Festa da Flor”.
No presente mandato autárquico, esse trabalho tem sido reforçado, entre outros, com a inauguração da Casa da Música Jorge Peixinho, com a aprovação do Regulamento Municipal de Apoios ao Movimento Associativo – que veio estabelecer critérios mais objetivos e transparentes para esses apoios – ou com a promoção de novas iniciativas como o projeto “Música nos Bairros” (que permite criar novas centralidades em termos de oferta cultural musical, e recolher contributos das pessoas para garantir uma programação cultural participada) , o “Blossom Jazz & Blues” (explorando outros géneros musicais como o jazz) ou o “Atalaia Music Fest” (que uniu a dimensão do espetáculo à valorização do património histórico daquela união de freguesias).
Neste, como noutros domínios da ação política municipal, impõe-se sempre fazer mais e melhor. Por isso, será possível, no próximo mandato, inaugurar um novo equipamento cultural de excelência, que vai ser construído nas antigas instalações da “Trabatijo”, e cuja obra já foi adjudicada.
Igualmente relevante, será conceber um Plano Estratégico para a Cultura num horizonte de médio prazo, visando definir as prioridades em termos de oferta cultural e os modos de atuação da Câmara. No quadro desse Plano – cujos primeiros passos já foram dados, no âmbito do chamado “Compromisso Cultura 2030”, no quadro da ARTEMREDE – importa, entre outras coisas, (re)pensar o calendário municipal de iniciativas e atividades e avaliar as estratégias de apoio, pensando se devem centrar-se apenas no movimento associativo ou focar-se também em artistas e pessoas individuais (p. ex., através de bolsas ou, de mostras e concursos).
Finalmente, fará sentido pensar em fóruns de discussão das autarquias com os agentes culturais (ao jeito de um Conselho Municipal da Cultura) não só para definir aquela Estratégia, mas para acompanhar, em permanência, a sua execução e as políticas culturais municipais, de um modo geral.
Ricardo Bernardes – Jurista, Docente Universitário, líder do grupo municipal do PS na Assembleia Municipal do Montijo
