O orçamento de Estado , transformou-se no tema do momento.
Alimenta paixões há meses, fruto da indefinição e, qual dia da expulsão do Big Brother ou jogo do título de um campeonato nacional, discutido nos cafés desta vida ou nos fóruns mais variados, que vão das televisões, aos talk -shows, passando pelas rádios destas vidas, tem sido uma autêntica telenovela.
Desde o início desta legislatura que sabemos que o enredo tem laivos de “história de telenovela”, superiormente alimentado pelo então candidato Luís Montenegro que fez juras quanto aoseu não relacionamento com o Chega, proferindo o famoso “Não é Não”, cumprindo-o, para espanto de muitos, embora só de quem não o conhecia.
Com o afastamento do Chega como parceiro de votação, restava aos partidos do eixo do governo, que o Partido Socialista colocasse o interesse nacional, acima das suas estratégias e tácticas políticas e que se portasse à altura daquilo que o país precisava. A AD já tinha feito a sua parte.
Mas, para adensar o suspense, cedo se percebeu que o Partido Socialista, este PS, tão depressa faz um acordo com a sua esquerda, como faz acordos à direita da sua direita, ou seja, com o “Chega”.
Sim, o mesmo PS que quer garantir que o PSD não se junte ao Chega, com medo do que aí possa vir, é o PS que, sempre que lhe dá jeito, se “coliga” com esse Chega, arvorando-se em arauto dos bons costumes, conduta que não aplica a si próprio.
Com o que o PS não contava era que o PSD tivesse a postura coerente que tem mantido e que, contra tudo e contra as suas próprias previsões, tivesse privilegiado precisamente esse mesmo PS, como seu único interlocutor.
Para que não restem dúvidas, o governo ouviu todos os partidos, no espírito de abertura que lhe cabe e, naturalmente tomou boa nota de todas as sugestões válidas e que não violem os seus princípios, mas foi muito mais longe, mostrando total abertura ao diálogo, sobretudo com o maior partido da oposição – o partido socialista.
E esse foi o grande “golpe de asa” do Sr. PrimeiroMinistro, mostrando um sentido de estado notável e um respeito pelo maior partido da oposição e por um partido do eixo do poder, que não tem sido correspondido, que tem desesperado o atónito Secretário Geral desse partido, que ficou sem saber o que fazer e como agir.
Devemos dizer que, para quem não sabe, o Orçamento do Estado está consumido à partida na grande maioria, quer com salários, contratos, protocolos, acordos plurianuais anteriores, pelo que a margem que resta é muito pequena em termos percentuais – no caso dois mil milhões de euros.
Desse montante, o PS e o Chega, com as medidas que já tomaram nesta legislatura, sobretudo sobre o IRS e o fim das Scuts, conseguiu consumir 800 milhões de euros e com as novas medidas que exigiu, consumiu mais 970 milhões de euros, logo, dos parcos dois mil milhões de euros que era a margem negocial que o governo tinha à partida, 80% tem a ver com medidas apresentadas pelos partidos da oposição. Pergunto: com este quadro, não será legítimo ao governo tentar apresentar medidas que foram sufragadas nas últimas eleições e que foram aprovadas no parlamento?
Pois, mas é isso que a oposição quer fazer – desvirtuar completamente a democracia e governar, não sendo governo. Se assim for, a manterem essa postura, deverão responder por essa irresponsabilidade e ser severamente castigados pela crise que provocarem.
De qualquer forma, ainda penso que esta novela, quando atingir o seu climax, venha a ter um Happy End e o interesse nacional seja o foco, não só do Governo, que está a abdicar de parte do seu programa em prol desse interesse nacional, mas de todos os partidos, ou pelo menos dos partidos que possam permitir a viabilização de um orçamento vital para a vida dos portugueses.
Paulo Edson Cunha – Deputado PSD
