O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, manifestou hoje “enorme preocupação” com a proliferação de barracas em terrenos no bairro da Penajoia, no concelho de Almada.
“Enorme preocupação. Ontem mesmo [terça-feira] tive oportunidade de falar com a senhora presidente da câmara de Almada [Inês de Medeiros, PS], (…) concretamente de Penajoia. É uma situação que o IHRU [Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana] está a acompanhar”, assegurou hoje o governante.
Miguel Pinto Luz falava após viajar na Linha de Leixões entre a estação de Leça do Balio e o apeadeiro do Hospital São João, em Matosinhos (distrito do Porto).
Segundo o ministro, “essas barracas estão a nascer em terrenos do IHRU, mas também estão a nascer em terrenos que não são do IHRU”.
Para o governante, em causa está “um problema nacional”, frisou, considerando que o Governo está “a fazer aquilo que lhe compete: colocar cada vez mais oferta pública”.
“Não temos outra solução. Nós podemos aumentar a oferta dos privados, queremos que o mercado funcione, mas a oferta pública é essencial. Essa é a visão do Governo”, apontou.
No início do mês, a presidente da câmara de Almada acusou o IHRU, proprietário do terreno onde nasceu o bairro ilegal da Penajoia, de não querer assumir a responsabilidade de realojar as pessoas que lá moram.
“É um problema do Estado. A câmara de Almada não foge às suas responsabilidades, mas não vai assumir a responsabilidade dos outros”, disse Inês de Medeiros na reunião de câmara que decorreu em 3 de fevereiro.
O Penajoia é um bairro autoconstruído em Almada, num terreno do IHRU.
A resposta da autarca de Almada surgiu depois de vários moradores do bairro da Penajoia terem exposto na reunião de câmara a sua situação precária, solicitando à autarquia que promova um acordo com o IHRU e o fornecedor de energia E-Redes para que seja restabelecido o serviço público de distribuição de eletricidade e para que seja garantido o acesso à água.
Em dezembro, o movimento Vida Justa alertou para o facto de o bairro da Penajoia estar sem luz, deixando centenas de famílias “na completa escuridão”, uma vez que os postes de abastecimento de energia elétrica foram desligados dois dias antes do Natal.
