A Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estão a articular a criação de uma rede de centros locais de apoio a migrantes na região, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a AML refere que este projeto foi debatido numa reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano dos Assuntos Sociais e Saúde, realizada na segunda-feira, em Lisboa, com cerca de 50 participantes, entre eleitos, técnicos municipais e representantes da AIMA.
Segundo a nota, a criação de uma rede de centros locais de apoio ao migrante nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa está “alinhada com os objetivos estratégicos da AML” de promover a “coesão social, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade e oportunidades de desenvolvimento, independentemente do concelho onde residam”.
Durante a sessão, o vogal do conselho diretivo da AIMA, César Teixeira, apresentou aos municípios o modelo de funcionamento dos centros de apoio e integração de migrantes e os resultados já alcançados.
De acordo com o responsável, citado na nota, o modelo terá de ser adaptado à realidade de cada município e permitirá aproximar os serviços da população migrante, reforçar a articulação com entidades da área social e melhorar a capacidade de resposta às necessidades destas comunidades.
A experiência do município de Mafra, onde funciona desde setembro de 2024 um “Espaço AIMA” instalado numa Loja de Cidadão, foi apresentada como exemplo de implementação local do modelo.
Presente também na sessão, Patrícia Martins, da Câmara Municipal de Mafra, deu conta que o espaço realizou mais de 6.500 atendimentos desde o início do projeto-piloto, registando elevados níveis de comparência aos agendamentos e uma forte articulação entre os serviços municipais e as equipas da AIMA.
A responsável destacou ainda impactos positivos ao nível da coesão social, inclusão e eficiência processual.
Por sua vez, a secretária metropolitana Filipa Guimarães considerou que a experiência de Mafra poderá constituir uma boa prática replicável noutros municípios da Área Metropolitana de Lisboa.
Segundo Filipa Guimarães, uma futura rede metropolitana de “Espaços AIMA” poderá reforçar a cooperação entre administração central e municípios e consolidar respostas de proximidade para acolhimento, regularização e integração social da população migrante.
Fazem parte da AML os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
