A disputa entre vários municípios da Península de Setúbal e a Amarsul sobre as tarifas de tratamento de resíduos já dura há demasiado tempo. Entre 2015 e 2023, os aumentos acumulados rondaram os 300%, gerando forte contestação por parte das autarquias e contribuindo para o acumular de dívidas significativas.
Os municípios têm razões para se preocuparem. A escalada dos custos exerce pressão sobre orçamentos já sobrecarregados e acaba por refletir-se, direta ou indiretamente, na factura paga pelos munícipes. É legítimo exigir transparência na formação dos preços e assegurar que os aumentos são proporcionais e justificados.
Mas também é necessário reconhecer que a Amarsul presta um serviço público essencial e enfrenta exigências ambientais cada vez mais rigorosas. Para manter e melhorar infraestruturas, cumprir metas ambientais e garantir a qualidade do serviço, precisa de uma situação financeira sólida.
O problema é que a continuação deste braço-de-ferro não beneficia ninguém. Nem os municípios, nem a Amarsul, nem os cidadãos. Enquanto o conflito se prolonga, aumentam as incertezas e adiam-se soluções que são urgentes.
Por isso, mais importante do que discutir quem tem razão é encontrar um ponto de equilíbrio. E aqui o Governo pode e deve desempenhar um papel facilitador, promovendo o diálogo entre as partes e ajudando a encontrar mecanismos que garantam simultaneamente tarifas socialmente aceitáveis e a sustentabilidade financeira do sistema.
A gestão dos resíduos é um desafio coletivo. Exige responsabilidade, cooperação e visão de longo prazo. Os cidadãos esperam soluções, não conflitos permanentes.
